Estuda o tema da estatalidade do Direito moderno. Visa abordar os aspectos epistemológicos e históricos que fizeram com que o Estado se tornasse a única instituição detentora da competência plena para dizer o Direito. Descreve e critica a teoria do positivismo jurídico.; This work has as its main objective the study of issues regarding the modern Law in the state. It aims at to approach epistemologies and historical the aspects that made the State become the only institution that withholds the full ability to state the law. Moreover, the tonic that it imprints to this analysis in screen is to describe and to criticize the theory that most incremented this model totally based in the power of the modern State, which is, the legal positivism.

Apresenta o problema da crise pela qual passa a democracia brasileira. Desenvolve o tema em torno de conceitos básicos cunhados no decorrer da história da humanidade. Por uma análise desconstrutivista de seu objeto, demonstra que o que hoje se denomina democracia, nada mais é do que uma tentativa frustrada de encobrir o totalitarismo imposto pelo neoliberalismo.; The main aim of the present work is to situate the crisis the Brazilian democracy is going through. It develops the topic around basic concepts coined along the history of humanity. By means of a deconstructivist analysis of its object, this article searches to demonstrate that what is currently named democracy is nothing more than a frustrated attempt to disguise the totalitarianism imposed by neoliberalism.

Adotando como ponto de partida a própria crise da ciência moderna, a obra transita para a relação entre o Direito e a ciência, com realce à teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fenômeno da afastabilidade dos juízos de valor na ciência do direito. Com base nestas reflexões, prossegue a enfocar a teoria positivista da norma jurídica, sob o estudo do conceito de Direito e da estrutura lógica da regra jurídica. O livro culmina, então, com a análise dos direitos fundamentais e a crise do positivismo jurídico, destacando os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade.