Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-3 de 3

Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck; Machado, Elisandro (07-2008)
Declara a inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, frente aos prismas da soberania dos acordos e tratados internacionais, da eficácia das normas constitucionais e do princípio da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana.
Artigo

Bonella, Danielle Soncini; Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck (2010)
Estuda o equilíbrio intergeracional e o princípio da dignidade da pessoa humana na preservação do meio ambiente, no contexto do desenvolvimento sustentável. Analisa a integração entre o local e o cidadão, associação que gera uma gestão compartilhada, cujo objetivo é a tutela por um meio ambiente em status de equilíbrio.
Artigo

Alvez, Carina da Cunha; Mainardi, Jucelma de Cássia Tolotti; Pompéo, Wagner Augusto Hundertmarck; Rosa, Carlos Djalma Silva da (11-2008)
Trata da determinação do âmbito de proteção do direito fundamental a um meio ambiente sadio, estabelecendo os parâmetros conceituais do meio ambiente. Discorre sobre a necessidade do desenvolvimento sustentável para a efetividade desse direito.
Artigo

Resultados 1-3 de 3