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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de Processo Civil brasileiro = The strange coexistence of judicial leadership and integrity and coherence of law in the Brazilian Civil Procedure Code
Xavier, Felipe Rodrigues (2017)
Artigo de revista
Proposta para limite temporal da suspensão da pretensão punitiva nos crimes tributários = Proposal for a temporal limit of the suspension of claim pretension in tax crimes
Xavier, Felipe Rodrigues (2017)
Artigo de revista
O que a interpretação jurídica pode aprender com a interpretação artístico-literária = What legal interpretation can learn from artistic-literary interpretation
Xavier, Felipe Rodrigues (2023)
Artigo de revista
O reavivamento da escola da exegese no direito e jurisprudência nacionais: considerações sobre o (novo) Código de Processo Civil = The exegetic school revival in the brazilian law: considerations on the (new) brazilian Civil Procedure Code
Xavier, Felipe Rodrigues (2016)
Artigo de revista
O sentido da vinculação: os instrumentos vinculantes e a coerência do Direito = The meaning of vinculation: binding instruments and coherence of law
Xavier, Felipe Rodrigues (2019)
Artigo de revista
Sobre o conceito de liberdade de expressão: entre interpretações, relativismo e objetividade do valor = On the concept of freedom of speech: between interpretations, relativism and objectivity of value
Xavier, Felipe Rodrigues (2022)
Artigo de revista
Viragem constitucional, de Lassalle a Hesse = Constitutional turn, from Lassalle to Hesse
Xavier, Felipe Rodrigues (2019)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7