Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-6 de 6

Zveiter, Waldemar (2001)
Apresenta que o Judiciário no Brasil constituiu-se em Poder de Estado com a proclamação da República, quando promulgada a Constituição de 1891. Aborda como se formou o Sistema Judiciário no Brasil até quando se culminou com um dos Poderes Institucionais do Estado.


Zveiter, Waldemar (2005)
Apresenta que somente com a Proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891 que o Judiciário constituiu-se em Poder de Estado. Aborda como o Sistema Judiciário foi formado no Brasil até quando culminou afirmando-se como um dos Poderes institucionais do Estado.

Zveiter, Waldemar (2004)
Trata da soberania da prestação jurisdicional, independência e autonomia entre os Poderes do Estado, e a posição da OAB na composição dos Tribunais pelos advogados e membros do Ministério Público. Da OAB e a AMB, suas posições antagônicas quanto ao controle externo. Trata, também, do sistema de controle disciplinar do juiz e a unicidade do Poder Judiciário nacional. Discorre sobre o Conselho Superior da Magistratura nacional. Por fim, fala sobre a responsabilidade dos membros do Supremo Tribunal Federal perante o Senado da República e a preservação da harmonia e autonomia entre os Poderes do Estado e o controle do Judiciário exercido pelo Senado Federal.

Zveiter, Waldemar (2009)
Comenta que os meios jurídicos ainda hoje têm se preocupado com a multiplicação das execuções extrajudiciais. Aborda precedentes legislativos relacionados à execução extrajudicial. Discorre sobre a importância do extinto BNH no desenvolvimento brasileiro, cujo objetivo era resolver o problema do déficit de moradias. Ressalta a legalidade da execução extrajudicial da dívida hipotecária e que o agente financeiro é um mandatário da confiança de ambas as partes. Por fim, discorre sobre a alegada inconstitucionalidade da execução extrajudicial e a constitucionalidade dos procedimentos extrajudiciais de cobrança.

Zveiter, Waldemar (1999)

Resultados 1-6 de 6