Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Autor
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-8 de 8
Análise crítica do "(des)controle" normativo-judicial sobre a atividade administrativa nas prisões federais
Pacheco, Alcides Marques Porto (2011)
Artigo
Considerações críticas acerca da teoria funcionalista na dogmática penal: “monismo” de Jakobs e “dualismo” de Roxin
Pacheco, Alcides Marques Porto (2011)
Artigo
Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especial
Pacheco, Alcides Marques Porto (2010)
Artigo
Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva? (sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a pena)
Pacheco, Alcides Marques Porto (2010)
Artigo de revista
Há um retorno do pensamento retribucionista? Sobre a (des)conformidade entre teoria da pena, política punitiva e legitimação
Pacheco, Alcides Marques Porto (2010)
Artigo
Notas sobre o controle externo na atividade policial: o porquê e por quem, ou, a análise da proposta de sua retirada das mãos do Ministério Público
Pacheco, Alcides Marques Porto (2011)
Artigo
Sistema acusatório, sistema inquisitivo e execução nas penitenciárias de administração federal
Pacheco, Alcides Marques Porto (2011)
Artigo
Surgimento e crítica do modelo americano de prisão supermax
Pacheco, Alcides Marques Porto (2012)
Artigo
Resultados 1-8 de 8