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Alves, Eliana Calmon (2013)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (14-11-2002)
Aborda a postura ética dos profissionais de direito que atuam nos tribunais. Comenta a existência de advogados que exploram o tráfico de influências, a venda de informações, o uso indevido e exarcebado de ações e a manipulação de recursos capazes de burlar a distribuição que garante o juiz natural, por grupos que alimentam conflitos nas esferas administrativa e judicial, com um incrível poder de articulação e persuasão. Ressalta a necessidade de que cada um dos partícipes da função jurisdicional se manifeste contra tal situação.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2006)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2012)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2007)
Discorre sobre a importância da jurisprudência que trata do desempenho do setor elétrico, o comportamento das concessionárias com os usuários e como ambos se relacionam com o Estado. Ressalta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pelos questionamentos referentes às tarifas, aspecto que tem contribuído para um volume assustador de litígios. Aborda as decisões judiciais que atendem às reclamações quanto à forma de reajuste das tarifas que causam grande tumulto na esfera judicial. Enfatiza o empréstimo compulsório, que obedece uma legislação especial, trata da sua devolução e do prazo prescricional quanto ao creditamento dos juros deste empréstimo. Porfim, comenta que a política tributária exacerbada onera, sobretudo, o consumidor da energia elétrica, principalmente quando se trata de mercadoria cujo consumo é de absoluta indispensabilidade.
Artigo

Alves, Eliana Calmon (13-09-2004)
Apresenta relato histórico sobre a questão da proteção do meio ambiente no Brasil após a Constituição Federal de 88. Comenta jurisprudência ambiental no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (31-05-2010)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (1993)
Aborda que o Estado, centralizador do poder, mantém modernamente a divisão do Executivo, Legislativo e Judiciário. Contudo, não podemos deixar de constatar que o controle das três esferas fica a cargo da classe dominante, a qual detém o poder econômico. Destaca que o homem não consegue acompanhar e organizar-se em sociedade de forma a atender às mutações evolutivas das Ciências Exatas. Expõe a segurança da atividade judicial é instrumento de independência, porque faz com que as decisões do Estado-Juiz cheguem até os jurisdicionados na dimensão da expectativa social. Por fim conclui-se que para chegar a real independência pela correta manipulação dos instrumentos é necessário imparcialidade, autonomia, soberania e segurança, vistos tais instrumentos sem o compromisso corporativista.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (11-04-2005)
Apresenta considerações gerais sobre honorários advocatícios. Trata sobre a condenação da Fazenda Pública em honorários. Discorre, ainda, sobre os honorários na execução contra a Fazenda Pública. Comenta a legislação e jurisprudência sobre o assunto.
Outros

Alves, Eliana Calmon (2006)
Comenta que as políticas de ações afirmativas são imprescindíveis, devem ser devidamente dosadas, avaliadas e periodicamente reavaliadas, porque as medidas que pretendem aliviar a exclusão social podem se tornar medidas assistencialistas, de desastrosas conseqüências. Esclarece que a verdadeira mudança se faz nas cabeças, na transformação individual, porque nela se assenta a mudança coletiva. Analisa o movimento de inclusão de gênero, dentro da reforma do Estado. Ressalta que é possível evitar os males de uma civilização globalizada que, em verdade, ignora o gênero, sem cerimônia de dar continuidade a uma sociedade machista e, ao final, obter mão-de-obra mais barata quando o objetivo é o lucro.
Artigo

Alves, Eliana Calmon (2000)
Trata da evolução dos dogmas e valores jurídicos e do papel da Ética e da moral como princí­pios norteadores da vida em sociedade. Apresenta os principais aspectos e contúdos das diferentes gerações de Direitos, como os Direitos Naturais (1ª Geração), Direitos Polí­ticos (2ª Geração), Direitos Sociais (3ª Geração) e Direitos da Era digital (4ª Geração).
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2001)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2004)
Trata da figura do juiz revisor. Comenta que o juiz revisor é uma segurança para as partes e para o próprio órgão colegiado, porém que diante do volume de feitos de competência dos Tribunais, torna cada vez mais demorada a solução dos litígios. Sugere a manutenção da figura do revisor, em nome da segurança jurídica, nos julgamentos das apelações dos embargos infringentes e nas ações rescisórias, quando houver exame de prova, ou controvertida for a matéria probatória e a dispensa da figura do revisor nos Tribunais Estaduais, à semelhança do que já existe na Justiça Federal.
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (06-2005)
Trata da ética no Poder Judiciário, analisando o comportamento dos magistrados, as denúncias de corrupção e violação às regras existentes na magistratura, e da repercussão destes comportamentos aéticos na sociedade. Critica a Reforma do Judiciário por priorizar a celeridade da atividade judicante e deixar de lado a questão da conduta dos operadores do Direito. Por fim, afirma que o ponto de partida para uma mudança efetiva está na quebra de um modelo conhecido como paradigma científico, o que significaria erradicar um modelo cômodo e vantajoso e assumir uma postura crítica e questionadora.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2007)
Aborda a ética e as mulheres de Carreira Jurídica na sociedade contemporânea, em um contexto econômico neo capitalista. Comenta a questão da participação feminina nas questões de exclusão social e ética na política.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (22-09-2006)
Trata da ética ambiental. Resaslta que o meio ambiente deve ser entendido como patrimônio da coletividade, como objeto de gestão do Poder Público e da comunidade, e sob o ângulo biocêntrico, encarando a sobrevivência humana e planetária.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2006)
Em entrevista a uma revista, a Ministra Eliana Calmon se define como uma batalhadora da Justiça e juíza por vocação. Critica o Judiciário e explica porque ama a Instituição. A Ministra discorre sobre a carreira, sobre a urgência de buscar o foco na formação de juízes voltados para o mundo atual, sobre o olhar feminino da Justiça, que segundo ela não existe, e sobre seu best-seller de receitas culinárias.
Entrevista

Alves, Eliana Calmon (03-08-2006)
Trata dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei 10.259/2001 com o intuito de aumentar a efetividade das decisões judiciais, no que diz respeito à execução dos julgados que encerram obrigação de pagar, em que os credores deparam-se com a questão dos precatórios. Os Juizados Especiais possibilitaram a simplificação do processo, tornando-o informal e democrático, permitindo o pagamento direto, sem precatório, em relação às causas de pequeno valor.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (22-02-2006)
Traça um histórico da criação das Escolas de Magistratura no Brasil, relata sobre a Emenda Constitucional nº 45, que deu ênfase à escola de magistratura, inserindo-a no texto constitucional pela primeira vez, e sobre a criação de uma comissão constituída pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça para elaborar o primeiro documento que daria vida à Enfam.
Artigo

Alves, Eliana Calmon (06-03-2006)
Em entrevista à Revista Circulus, a Ministra Eliana Calmon fala sobre sua trajetória profissional e trata sobre assuntos como Reforma do Judiciário, súmula vinculante, o controle externo e nepotismo, entre outros.
Entrevista

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