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Alves, Eliana Calmon (08-2002)
Aborda a questão do desenvolvimento científico e tecnológico do século XX e as mudanças por ele ensejadas. Analisa, também, o papel do Legislativo e do Judiciário dentro dos fenômenos sociais causados pela rápida evolução tecnológica.
Palestra

Alves, Eliana Calmon (04-04-2003)
Apresenta aspectos da evolução do Poder Judiciário no Brasil, descrevendo o seu quadro estrutural perante o Estado Democrático e as mudanças ocorridas no Direito Público decorrentes da flexibilização da atuação estatal na Administração Pública. Relata as vantagens e desvantagens das agências reguladoras na estrutura do novo modelo da Administração. Discorre sobre as funções dessas agências e do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE) como uma espécie de contencioso administrativo para a concorrência. Faz também considerações sobre o limite de atuação do Judiciário quando revê decisões emanadas de órgãos da administração e, ou na solução de conflitos.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (03-08-2006)
Analisa a postura do Judiciário e do Estado no que diz respeito à política social que favorece a elite da sociedade brasileira, não fazendo cumprir os direitos constitucionais que garantem o bem-estar social a todos os cidadãos. Explica a necessidade de desvincular o Judiciário do Poder Estatal, pois este último está empenhado apenas na arrecadação fiscal de forma a atingir seus objetivos econômicos impostos pelo neoliberalismo. Afirma que, diante do compromisso com a Constituição, o Judiciário deveria agir com maior velocidade e de maneira democrática, a fim de atender às necessidades da Nação.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (24-09-2004)
Trata sobre a responsabilidade civil no direito de família. Comenta a responsabilidade civil dos direitos pessoais. Analisa jurisprudência referente a investigação de paternidade e de responsabilidade civil por ruptura da sociedade conjugal.
Palestra

Alves, Eliana Calmon (1998)
Trata da necessidade de mudar o perfil do Poder Judiciário nacional e do entendimento dos Magistrados sobre tal reforma. Apresenta algumas sugestões para a mudança, como a criação de um órgão de planejamento e controle, instituição de novos mecanismos processuais, reformulação dos cursos jurídicos e a institucionalização da Escola Nacional da Magistratura.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2002)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2003)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (03-09-2004)
Trata sobre o recurso especial interposto pela alínea “b” face à competência do STF. Comenta que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 29, que trata da reforma do Poder Judiciário, apresenta um novo dimensionamento para o recurso especial. Discorre sobre a finalidade constitucional do STJ. Explica os casos de interposição de recurso especial.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2001)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (17-10-2010)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2000)
Relata a questão da discriminação e da exclusão social da mulher. Focaliza o papel da mulher na sociedade e como força de trabalho.
Palestra

Alves, Eliana Calmon (19-05-2001)
Aborda o papel da mulher e a conquista da quebra de preconceitos vividos durante anos. Fala da evolução da presença da mulher nas atividades públicas e do desenvolvimento de uma sociedade igualitária.
Palestra

Alves, Eliana Calmon (23-05-2003)
Discorre sobre a formação dos profissionais da área jurídica no Brasil e a atuação dos advogados perante os Tribunais Superiores. Ressalta que a linha de ensino das faculdades de Direito não pode se direcionar a formação de causídicos. Deve formar bacharéis com uma boa base em Filosofia, Sociologia, Política e Economia, disciplinas básicas e indispensáveis e que na formação específica, não se pode direcionar para o Direito positivo apenas, devendo haver um compromisso maior com a teoria-geral de cada segmento. Enfatiza ainda que cabe à OAB acompanhar os bacharéis, seja pelo exame de ordem, seja nos cursos de aperfeiçoamento. Considera necessário um maior aperfeiçoamento técnico para atuação dos advogados nos Tribunais Superiores. Comenta proposta de limitação ao exercício da profissão, a fim de compatibilizar as exigências feitas aos componentes dos Tribunais com as direcionadas aos advogados que ali militam.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2003)
Comenta os princípios constitucionais do processo e assevera a necessidade em seu estudo de se ter uma visão histórica da função jurisdicional do Estado, porque a leitura constitucional que se faz está diretamente ligada ao substrato ideológico contido na Constituição. Afirma que o princípio do acesso à Justiça não se esgota em si mesmo, pois exige a efetividade da jurisdição e uma resposta que dê segurança jurídica, o que se traduz em direito a um processo justo. Ressalta que o princípio da publicidade além de encerrar o direito à transparência absoluta dos julgamentos, exige, como corolário, a fundamentação das decisões. Conclui que o processo é manifestação soberana do Estado e por ele é possível medir o grau de arbítrio ou democracia do Estado de Direito.
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (2014)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (2003)
Explica que a origem da prescrição aquisitiva é muito antiga, mas é no Direito Romano que surgiu como forma de aquisição e perda da propriedade. Esclarece também que o direito moderno além de contemplar, fez nascer a prescrição liberatória ou extintiva. Encerra enfatizando que existem outras polêmicas em torno da prescrição na execução mas que foram destacadas apenas as mais freqüentes no âmbito da Justiça Federal.
Capítulo de livro



Alves, Eliana Calmon (2014)
Prefácio


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