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Alves, Eliana Calmon (2013)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (2013)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (2020)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (2020)
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (06-1997)
Aborda a questão da indenização da cobertura vegetal nas desapropriações para a reforma agrária, recentemente instituída pela Medida Provisória n. 1.577, de 11/06/97, demonstrando que a legislação acompanhou o que já era previsto na jurisprudência nacional.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2012)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (1999)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (05-06-2013)
Artigo de jornal

Alves, Eliana Calmon (2003)
Apresenta um perfil dos bacharéis em Direito no Brasil e a influência de sua formação acadêmica. Explica o forte predomínio do Direito Positivo nas universidades brasileiras em decorrência das tendências da sociedade política. Aborda o papel dos advogados e a grande dificuldade de se estabelecerem no mercado. Demonstra que as crises da advocacia, do Direito e do Judiciário estão interligadas.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (03-2012)
Trata-se de entrevista acerca das atividades da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, em que são abordados temas como metas de produtividade dos tribunais, a autonomia financeira dos tribunais estaduais, o acatamento às normas estabelecidas pelo CNJ, gastos públicos no que se refere ao Poder Judiciário, bem como a segurança dos magistrados e a necessidade de criação de um serviço de inteligência dentro dos tribunais.
Artigo

Alves, Eliana Calmon (2004)
Explica que a visão jurídica do Direito Real e sua própria definição, por si sós, são suficientes para demonstrar o seu caráter absoluto, uma vez que é ele exercido pelo seu titular sobre a coisa, sem intermediação de quem quer que seja. Descreve que no Brasil a propriedade sempre foi preservada pelas constituições e o direito de propriedade e que a partir da Carta Imperial de 1824 foi considerado como um dos direitos fundamentais.
Outros

Alves, Eliana Calmon (2002)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (21-01-2005)
Aborda os sistemas de conflitos, com ênfase na Arbitragem, principalmente a internacional. Apresenta um histórico do referido instituto e os aspectos jurídicos. Lista as principais entidades de Arbitragem interancional, no Brasil e no Mundo.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2010)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2004)
Aborda a questão das ações coletivas em processo tributário. Comenta a competência, generalidades e espécies dessas ações. Começa pela ação popular, prevista na Lei n. 4.717, de 29/06/1965, como primeiro instrumento legislativo para proteção de direitos coletivos; depois, a ação civil pública, disciplinada pela Constituição Federal - art. 129, III e § 1º, que protege interesses transindividuais, objetivando tutelar o interesse público, definindo o que é direito difuso, direito coletivo e direito individual homogêne. Comenta, também, a atuação do Ministério Público, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais, e dos interesses individuais indisponíveis. Cita Jurisprudências. Finaliza com o Mandado de Segurança Coletivo, previsto na Constituição Federal – art. 5º, LXX; que visa a proteção, via mandado de segurança individual, dos direitos homogêneos e dos direitos coletivos, antes e, ampliados, após a CF/88. Trata da legitimação passiva, pressupostos específicos, da liminar, e da sentença, alertando para que toda vez que a sentença do mandado de segurança coletivo importar em pagamento de vantagens pecuniárias, deve-se observar o disposto na Constituição Federal de 1988, art. 100.
Outros

Alves, Eliana Calmon (1998)
Aborda a questão da Ação Civil Pública e da compência funcional da Justiça Federal. Explica que tal instituto de caráter constitucional dá oportunidade a grandes polêmicas e especulações doutrinárias e jurisprudênciais. Conlui que cada caso deve ser aferido para definir o interesse jurídico envolvido. Recomenda a autora seguir o disposto no preceito constitucional e na jurisprudência consolidada à respeito da competência da Justiça Federal.
Capítulo de livro

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