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Alves, Eliana Calmon (2012)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (1999)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (05-06-2013)
Artigo de jornal

Alves, Eliana Calmon (2003)
Apresenta um perfil dos bacharéis em Direito no Brasil e a influência de sua formação acadêmica. Explica o forte predomínio do Direito Positivo nas universidades brasileiras em decorrência das tendências da sociedade política. Aborda o papel dos advogados e a grande dificuldade de se estabelecerem no mercado. Demonstra que as crises da advocacia, do Direito e do Judiciário estão interligadas.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (03-2012)
Trata-se de entrevista acerca das atividades da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, em que são abordados temas como metas de produtividade dos tribunais, a autonomia financeira dos tribunais estaduais, o acatamento às normas estabelecidas pelo CNJ, gastos públicos no que se refere ao Poder Judiciário, bem como a segurança dos magistrados e a necessidade de criação de um serviço de inteligência dentro dos tribunais.
Artigo

Alves, Eliana Calmon (2004)
Explica que a visão jurídica do Direito Real e sua própria definição, por si sós, são suficientes para demonstrar o seu caráter absoluto, uma vez que é ele exercido pelo seu titular sobre a coisa, sem intermediação de quem quer que seja. Descreve que no Brasil a propriedade sempre foi preservada pelas constituições e o direito de propriedade e que a partir da Carta Imperial de 1824 foi considerado como um dos direitos fundamentais.
Outros

Alves, Eliana Calmon (2002)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (21-01-2005)
Aborda os sistemas de conflitos, com ênfase na Arbitragem, principalmente a internacional. Apresenta um histórico do referido instituto e os aspectos jurídicos. Lista as principais entidades de Arbitragem interancional, no Brasil e no Mundo.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2010)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2004)
Aborda a questão das ações coletivas em processo tributário. Comenta a competência, generalidades e espécies dessas ações. Começa pela ação popular, prevista na Lei n. 4.717, de 29/06/1965, como primeiro instrumento legislativo para proteção de direitos coletivos; depois, a ação civil pública, disciplinada pela Constituição Federal - art. 129, III e § 1º, que protege interesses transindividuais, objetivando tutelar o interesse público, definindo o que é direito difuso, direito coletivo e direito individual homogêne. Comenta, também, a atuação do Ministério Público, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais, e dos interesses individuais indisponíveis. Cita Jurisprudências. Finaliza com o Mandado de Segurança Coletivo, previsto na Constituição Federal – art. 5º, LXX; que visa a proteção, via mandado de segurança individual, dos direitos homogêneos e dos direitos coletivos, antes e, ampliados, após a CF/88. Trata da legitimação passiva, pressupostos específicos, da liminar, e da sentença, alertando para que toda vez que a sentença do mandado de segurança coletivo importar em pagamento de vantagens pecuniárias, deve-se observar o disposto na Constituição Federal de 1988, art. 100.
Outros

Alves, Eliana Calmon (1998)
Aborda a questão da Ação Civil Pública e da compência funcional da Justiça Federal. Explica que tal instituto de caráter constitucional dá oportunidade a grandes polêmicas e especulações doutrinárias e jurisprudênciais. Conlui que cada caso deve ser aferido para definir o interesse jurídico envolvido. Recomenda a autora seguir o disposto no preceito constitucional e na jurisprudência consolidada à respeito da competência da Justiça Federal.
Capítulo de livro

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