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Alves, Eliana Calmon (2006)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2012)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2007)
Discorre sobre a importância da jurisprudência que trata do desempenho do setor elétrico, o comportamento das concessionárias com os usuários e como ambos se relacionam com o Estado. Ressalta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pelos questionamentos referentes às tarifas, aspecto que tem contribuído para um volume assustador de litígios. Aborda as decisões judiciais que atendem às reclamações quanto à forma de reajuste das tarifas que causam grande tumulto na esfera judicial. Enfatiza o empréstimo compulsório, que obedece uma legislação especial, trata da sua devolução e do prazo prescricional quanto ao creditamento dos juros deste empréstimo. Porfim, comenta que a política tributária exacerbada onera, sobretudo, o consumidor da energia elétrica, principalmente quando se trata de mercadoria cujo consumo é de absoluta indispensabilidade.
Artigo

Alves, Eliana Calmon (13-09-2004)
Apresenta relato histórico sobre a questão da proteção do meio ambiente no Brasil após a Constituição Federal de 88. Comenta jurisprudência ambiental no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (31-05-2010)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (1993)
Aborda que o Estado, centralizador do poder, mantém modernamente a divisão do Executivo, Legislativo e Judiciário. Contudo, não podemos deixar de constatar que o controle das três esferas fica a cargo da classe dominante, a qual detém o poder econômico. Destaca que o homem não consegue acompanhar e organizar-se em sociedade de forma a atender às mutações evolutivas das Ciências Exatas. Expõe a segurança da atividade judicial é instrumento de independência, porque faz com que as decisões do Estado-Juiz cheguem até os jurisdicionados na dimensão da expectativa social. Por fim conclui-se que para chegar a real independência pela correta manipulação dos instrumentos é necessário imparcialidade, autonomia, soberania e segurança, vistos tais instrumentos sem o compromisso corporativista.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (11-04-2005)
Apresenta considerações gerais sobre honorários advocatícios. Trata sobre a condenação da Fazenda Pública em honorários. Discorre, ainda, sobre os honorários na execução contra a Fazenda Pública. Comenta a legislação e jurisprudência sobre o assunto.
Outros

Alves, Eliana Calmon (2006)
Comenta que as políticas de ações afirmativas são imprescindíveis, devem ser devidamente dosadas, avaliadas e periodicamente reavaliadas, porque as medidas que pretendem aliviar a exclusão social podem se tornar medidas assistencialistas, de desastrosas conseqüências. Esclarece que a verdadeira mudança se faz nas cabeças, na transformação individual, porque nela se assenta a mudança coletiva. Analisa o movimento de inclusão de gênero, dentro da reforma do Estado. Ressalta que é possível evitar os males de uma civilização globalizada que, em verdade, ignora o gênero, sem cerimônia de dar continuidade a uma sociedade machista e, ao final, obter mão-de-obra mais barata quando o objetivo é o lucro.
Artigo

Alves, Eliana Calmon (2000)
Trata da evolução dos dogmas e valores jurídicos e do papel da Ética e da moral como princí­pios norteadores da vida em sociedade. Apresenta os principais aspectos e contúdos das diferentes gerações de Direitos, como os Direitos Naturais (1ª Geração), Direitos Polí­ticos (2ª Geração), Direitos Sociais (3ª Geração) e Direitos da Era digital (4ª Geração).
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2001)
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2004)
Trata da figura do juiz revisor. Comenta que o juiz revisor é uma segurança para as partes e para o próprio órgão colegiado, porém que diante do volume de feitos de competência dos Tribunais, torna cada vez mais demorada a solução dos litígios. Sugere a manutenção da figura do revisor, em nome da segurança jurídica, nos julgamentos das apelações dos embargos infringentes e nas ações rescisórias, quando houver exame de prova, ou controvertida for a matéria probatória e a dispensa da figura do revisor nos Tribunais Estaduais, à semelhança do que já existe na Justiça Federal.
Capítulo de livro

Alves, Eliana Calmon (06-2005)
Trata da ética no Poder Judiciário, analisando o comportamento dos magistrados, as denúncias de corrupção e violação às regras existentes na magistratura, e da repercussão destes comportamentos aéticos na sociedade. Critica a Reforma do Judiciário por priorizar a celeridade da atividade judicante e deixar de lado a questão da conduta dos operadores do Direito. Por fim, afirma que o ponto de partida para uma mudança efetiva está na quebra de um modelo conhecido como paradigma científico, o que significaria erradicar um modelo cômodo e vantajoso e assumir uma postura crítica e questionadora.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2007)
Aborda a ética e as mulheres de Carreira Jurídica na sociedade contemporânea, em um contexto econômico neo capitalista. Comenta a questão da participação feminina nas questões de exclusão social e ética na política.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (22-09-2006)
Trata da ética ambiental. Resaslta que o meio ambiente deve ser entendido como patrimônio da coletividade, como objeto de gestão do Poder Público e da comunidade, e sob o ângulo biocêntrico, encarando a sobrevivência humana e planetária.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (2006)
Em entrevista a uma revista, a Ministra Eliana Calmon se define como uma batalhadora da Justiça e juíza por vocação. Critica o Judiciário e explica porque ama a Instituição. A Ministra discorre sobre a carreira, sobre a urgência de buscar o foco na formação de juízes voltados para o mundo atual, sobre o olhar feminino da Justiça, que segundo ela não existe, e sobre seu best-seller de receitas culinárias.
Entrevista

Alves, Eliana Calmon (03-08-2006)
Trata dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei 10.259/2001 com o intuito de aumentar a efetividade das decisões judiciais, no que diz respeito à execução dos julgados que encerram obrigação de pagar, em que os credores deparam-se com a questão dos precatórios. Os Juizados Especiais possibilitaram a simplificação do processo, tornando-o informal e democrático, permitindo o pagamento direto, sem precatório, em relação às causas de pequeno valor.
Artigo de revista

Alves, Eliana Calmon (22-02-2006)
Traça um histórico da criação das Escolas de Magistratura no Brasil, relata sobre a Emenda Constitucional nº 45, que deu ênfase à escola de magistratura, inserindo-a no texto constitucional pela primeira vez, e sobre a criação de uma comissão constituída pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça para elaborar o primeiro documento que daria vida à Enfam.
Artigo

Alves, Eliana Calmon (06-03-2006)
Em entrevista à Revista Circulus, a Ministra Eliana Calmon fala sobre sua trajetória profissional e trata sobre assuntos como Reforma do Judiciário, súmula vinculante, o controle externo e nepotismo, entre outros.
Entrevista


Alves, Eliana Calmon (2011)
Artigo de revista

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