Estudos acerca de temas específicos do Direito Penal em uma obra única. Proporciona ao público brasileiro uma visão aprofundada da discussão alemã, bem como acerca das opiniões inovadoras que têm sido trabalhadas tanto pela doutrina como pela jurisprudência alemã. Trata de temas inovadores, desde a ótica da literatura jurídico-penal brasileira e da jurisprudência. Neste sentido, constitui um referencial, um trabalho para todos que se dedicam ao âmbito do Direito Penal.

Questiona se o direito de punir do Estado (ou mesmo a obrigação de punir) pode ser derivado da Constituição. Argumenta que, embora as Constituições assumam esse direito de punir, não o preveem explicitamente, muito menos podem explicá-lo.

Trata da importância histórica da obra fundamental de Ernst Beling, jurista alemão especializado em Direito Penal, e de como a sua teoria do delito contribui para a formação conceitual no campo jurídico após um século de sua publicação.