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É cabível a desistência em caso de recurso especial já afetado pelo STJ?
Araújo, José Henrique Mouta; Dias, Jean Carlos (2009)
Artigo de revista
Estudos de direito processual: volume II
Araújo, José Henrique Mouta (2022)
Sumário de livro
Estudos de direito processual
Araújo, José Henrique Mouta (2013)
Sumário de livro
A estabilização das decisões judiciais decorrente da preclusão e da coisa julgada no novo CPC: reflexões necessárias
Araújo, José Henrique Mouta (2016)
Artigo de revista
Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito
Silva, Beclaute Oliveira; Silva, Ivan Luiz da; Araújo, José Henrique Mouta (2016)
Artigo de revista
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Araújo, José Henrique Mouta (2007)
Artigo
O efeito suspensivo dos recursos no novo CPC: do pedido incidental ao requerimento autônomo = The suspensive effect of appeals in the new CPC: from the incidental order to the autonomous requirement
Araújo, José Henrique Mouta (2017)
Artigo de revista
A duração razoável do processo e o fenômeno da coisa julgada no novo Código de Processo Civil = A reasonable duration of the process and the phenomenon of res judicata in the new Civil Procedure Code
Araújo, José Henrique Mouta (2015)
Artigo de revista
Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional
Araújo, José Henrique Mouta (04-2010)
Trata do aumento de reclamações constitucionais e questiona a edição contínua de súmulas vinculantes e suas consequências na celeridade e na eficiência das decisões judiciais brasileiras.
Artigo
Direitos humanos, meio ambiente e proteção à etnia dos povos indígenas e quilombolas
Brasil, Deilton Ribeiro; Aguiar, Denison Melo de; Cavalcanti, Erivaldo; Araújo, José Henrique Mouta; Xavier, José Tadeu Neves; Rocha, Mariângela Guerreiro Milhoranza da (2022)
Sumário de livro
Direito e desenvolvimento na Amazônia: estudos interdisciplinares e interinstitucionais
Dias, Jean Carlos; Brito Filho, José Claudio Monteiro de; Araújo, José Henrique Mouta (2022)
Sumário de livro
Decisão rescindível e o novo CPC: aspectos polêmicos e atuais
Araújo, José Henrique Mouta (2015)
Artigo de revista
Cumprimento provisório de sentença de quantia no projeto do novo CPC
Araújo, José Henrique Mouta (2013)
Artigo
O cumprimento da sentença e a 3.ª etapa da reforma processual: primeiras impressões
Araújo, José Henrique Mouta (2005)
Artigo
O conceito de sentença e o projeto do novo CPC
Araújo, José Henrique Mouta (2017)
Artigo de revista
A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores = The competence for suspensive request and interpretation of superior courts
Araújo, José Henrique Mouta (2020)
Artigo de revista
A competência no mandado de segurança: questões controvertidas
Araújo, José Henrique Mouta (2015)
Artigo de revista
A coisa julgada e cumprimento das decisões parciais de mérito: efetiva diminuição do tempo do processo? = Res judicata and compliance with partial decisions of merit: effective decrease of time of procedure?
Araújo, José Henrique Mouta (2018)
Artigo de revista
Coisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidade
Araújo, José Henrique Mouta (2018)
Artigo de revista
A audiência de instrução e julgamento e a sua importância no Processo Civil
Araújo, José Henrique Mouta; Lemos, Vinicius Silva (2022)
Artigo de revista

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