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As súmulas vinculantes e a nova escola da exegese
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2012)
Artigo
A revogabilidade política das decisões do STF: a vulnerabilização na tutela de direitos fundamentais e o especial prejuízo aos grupos LGBT
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Koury Neto, Mussi Assad Mussi; Melo, Mariana Cristina Pereira (2013)
Artigo de revista
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (10-2012)
Artigo
Recursos extraordinários no STF e no STJ: conflito entre interesses público e privado
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2009)
Sumário de livro
Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo = Extraordinary and special repetitive appeals in brazilian Civil Procedure Code: use and interpretation according the constitutional process model
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Henriques, Paula Valério (2016)
Artigo de revista
Uma (re)construção jurídico-política do Direito Processual Civil brasileiro: o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo = A juridical-political (re)construction of Brazilian civil procedural law: the Code of Civil Procedure of 2015 as an overcoming of a certain authoritarian tradition of the process
Pedron, Flávio Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2017)
Artigo de revista
Precedentes no CPC-2015: por uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil
Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2015)
Artigo de revista
O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante: pela (re)introdução da facticidade ao mundo jurídico
Ladeira, Aline Hadad; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (08-2014)
Artigo
O potencial transformador dos direitos “privados” no constitucionalismo pós-88: igualdade, feminismo e risco
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Nunes, Dierle José Coelho (2009)
Artigo
A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais: LGBT
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2010)
Artigo de revista
O modelo constitucional de processo e suas benesses: a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compreensão equivocada do seu uso no Brasil = The constitutional process model and its benefits: reconstruction of theory of precedents in Brazilian law vs. the wrong understanding of its application in Brazil
Cota, Samuel Paiva; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2016)
Artigo de revista
Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário
Theodoro Júnior, Humberto; Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2009)
Artigo de revista
Litigância de interesse público e execução comparticipada de políticas públicas
Júnior, Humberto Theodoro; Nunes, Dierle; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2013)
Artigo de revista
A interpretação da decisão jurídica advinda da ADPF 132 e da ADI 4.277, segundo a perspectiva de Castanheira Neves: a decisão e suas consequências jurídicas = The interpretation of judgment resulting of ADPF 132 and ADI 4277 according to Castanheira Neves’s theory: the judgment and it’s juridical consequences
Rocha, Paulo Henrique Borges da; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2020)
Artigo de revista
Ingeborg maus e o judiciário como superego da sociedade
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2005)
Artigo de revista
A inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos = Stagnation and systemic interference as hindrance to the protection of homoaffective rights
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Silva, Sara Helena Pereira e (2013)
Artigo de revista
Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamento
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti (09-2011)
Artigo
A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de Processo Civil = The substantial justification of judicial decisions as a result of the new Brazilian Civil Procedure Code
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Pedron, Flávio Quinaud (2016)
Artigo de revista
O Estado Democrático de Direito e a efetivação dos direitos sociais: o fenômeno da judicialização da saúde
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Castro, Júnior Ananias (2014)
Artigo de revista
Eficiência processual: algumas questões
Nunes, Dierle José Coelho; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco (2009)
Artigo

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