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Barroso, Luís Roberto (2012)
Artigo de revista





Barroso, Luís Roberto (2011)
Trata do reconhecimento jurídico das relações homoafetivas. Infere o tratamento jurídico que é conferido à questão pelo ordenamento jurídico brasileiro tendo em vista a inexistência de norma expressa. Analisa os princípios constitucionais aplicáveis à hipótese – igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica –, bem como o parâmetro vigente no âmbito do direito de família – o da afetividade. Discute o recurso à analogia como viés para a integração da ordem jurídica no que concerne às uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Artigo de revista

Barroso, Luís Roberto (2013)
Artigo de revista

Barroso, Luís Roberto (2007)
Aborda o caráter dicotômico (ineficiente e excessivo) do Poder Judiciário no fornecimento gratuito de documentos. Propõe parâmetros que justificam e legitimam a atuação judicial deste serviço para o cumprimento constitucional da promoção à saúde pública.
Artigo de revista


Barroso, Luís Roberto (2022)
Sumário de livro

Barroso, Luís Roberto (2017)
Artigo de revista




Barroso, Luís Roberto (2004)
Trata da reforma do sistema de previdência social no Brasil por meio de emenda constitucional, abordando temas como a falta de equiparação entre o setor privado e o setor público no campo previdenciário, a proibição de retroação de lei que prejudique o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, a contribuição dos inativos, bem como a necessidade de um regime de transição das regras previdenciárias que se mostre eficiente.
Artigo de revista

Barroso, Luís Roberto (03-2005)
Trata de temas como função jurisdicional, administração da justiça e participação da sociedade, cláusulas pétreas, controle de constitucionalidade, princípio da separação de poderes e princípio da forma federativa de Estado. Examina as impugnações e a aplicação da teoria à solução da ADIn nº 3.367-DF.
Artigo



Barroso, Luís Roberto; Barcellos, Ana Paula de (2003)
Discorre sobre a história da Constituição brasileira, narrando os períodos pré-1988 e a influencia ideológica do jusnaturalismo e positivismo filosófico na interpretação constitucional, assim como a trajetória do texto até a conquista de norma jurídica. Analisa os princípios constitucionais e a modalidade de eficácia dos princípios.
Artigo de revista

Barroso, Luís Roberto (2018)
Artigo de revista

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