A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (06-12-1995)
Nomeia o Dr. José Augusto Delgado para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Pedro da Rocha Acioli.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (05-05-1992)
Nomeia o Dr. Francisco César Asfor Rocha, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro Washington Bolívar de Brito.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (05-05-1989)
Nomeia o Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (05-05-1989)
Nomeia o Dr. Waldemar Zveiter, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (05-05-1989)
Nomeia o Dr. Raphael de Barros Monteiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (05-05-1989)
Nomeia o Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (05-05-1989)
Nomeia o Dr. Athos Gusmão Carneiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (05-05-1989)
Nomeia o Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (05-05-1989)
Nomeia o Dr. Luiz Vicente Cernicchiaro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (05-07-1990)
Nomeia o Dr. Hélio de Melo Mosimann, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Miguel Jeronymo Ferrante.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (01-11-1994)
Nomeia o Dr. Vicente Leal de Araújo para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Juízes dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José Cândido de Carvalho Filho.
