A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (01-11-1994)
Nomeia o Dr. Vicente Leal de Araújo para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Juízes dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Sr. Ministro José Cândido de Carvalho Filho.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (31-03-1999)
Nomeia o Dr. Hamilton Carvalhido para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga reservada a membros do Ministerio Público e decorrente da
aposentadoria do Sr. Ministro José Fernandes Dantas.
Brasil. Presidência da República (PR); PR (04-05-2015)
Nomeia Reynaldo Soares da Fonseca, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz de Tribunal Regional
Federal, decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves de Lima.