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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-02-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1313/2012.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ. n. 6408/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo n. STJ 6157/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (26-01-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 666/2012.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (23-02-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1491/2012.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (04-06-2012)
Transformação de Cargo em Comissão. Processo STJ n. 5446/2012.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-11-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 9775/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-02-2002)
Despacho referente Recurso Administrativo sobre transformação de cargo em comissão (DAS.4-FC.08 para o DAS.5 – FC.09). P.A. n. 104/91.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-01-2002)
Recurso administrativo referente à transformação de cargo em comissão (DAS.4-FC.08 para o DAS.5- FC.09. PA n. 104/91.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (16-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 6355/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (01-02-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1227/2012.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-08-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 6038/2011 e STJ n. 6670/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (29-07-2005)
Transferência do pagamento de pensão estatutária do Instituto Nacional do Seguro Social para o Superior Tribunal de Justiça. Processo PA n. 407/1981.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-06-2008)
Pensionista estatutário. Representação legal. STJ nº 4312/2004.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2012)
Desenvolver habilidades dos servidores do Superior Tribunal de Justiça referentes ao uso previsível e eficiente da língua no exercício de suas funções, de modo que se comuniquem verbalmente e por escrito observando a norma culta do português brasileiro no que diz respeito à sintaxe de concordância, regência e colocação.
Apostila

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Documentação (SED); Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT); Seção de Memória e Difusão Cultural (SEMEC) (31-08-2022)
Exposição virtual com aquarelas e pinturas a óleo de Pedro Garcia, realizada no Espaço Cultural do STJ. Intitulada Expressão, a mostra tem como foco as emoções humanas traduzidas em expressividade no olhar, no rosto e no corpo de figuras humanas.
Exposição virtual

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Documentação (SED); Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT); Seção de Memória e Difusão Cultural (SEMEC) (01-09-2022)
Exposição virtual com aquarelas de Fernando Rabuja, realizada no Espaço Cultural STJ. Intitulada "Brasília: 60 anos de céu e luz!", a mostra tem como foco a beleza do céu de Brasília com as suas nuances de cores.
Exposição virtual

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-03-2010)
Decisão referente ao PROCESSO: STJ nº. 10111/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-04-2010)
Decisão referente ao PROCESSO: STJ nº.10111/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG) (02-06-2017)
Trata-se de recurso educacional aberto (REA) sobre o tema "Dicas para criar estimativas de projeto".
Outros

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