A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-05-2020)
Altera a Resolução STJ/GP n. 6/2015, que aprovou o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2015 – 2020. Institui o Sistema de Gestão Estratégica do STJ - stratej.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-11-2015)
Acresce dispositivos à Resolução STJ n. 9 de 1º de setembro de 2014, que regulamenta a convocação de juiz auxiliar, e à Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-06-2016)
Altera a Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016, que regulamenta artigos do Regimento Interno que tratam de convocação de magistrados para atuar neste tribunal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-05-2022)
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do art. 24, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que trata da autorização para transformar, sem aumento de despesa, os cargos em comissão do quadro de pessoal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-03-2021)
Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-07-2019)
Altera a estrutura orgânica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, bem como a composição e a lotação de funções de confiança do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-05-2020)
Altera a Resolução STJ/GP n. 5/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no STJ para prevenção do
contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2016)
Revoga as Resoluções STJ n. 9/2003, n. 10/2004 e n. 19/2012 e a Portaria n. 477/2008, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e sobre a concessão de horário para amamentação.