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Violência contra a mulher: bibliografias selecionadas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Bibliografia
Violação de direitos autorais por exposição não consentida de obra artística: comentários ao acórdão do REsp 1.422.699/SP = Copyright violation by exposure unauthorized of artistic work: comments on the decision REsp 1.422.699/SP [Jurisprudência comentada]
Cassiano, Jonas Mário Nascimento; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
Vinculação ao regime do plano de seguridade social do servidor público
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-05-2010)
Manutenção do plano de seguridade social durante a licença para curso de formação. Processo STJ n. 2674/2010.
VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (8. : 2019 : Brasília, DF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-10-2019)
O escopo do congresso é, sobretudo, fomentar entre os debatedores e demais presentes, tanto da área jurídica, quanto dos setores de comércio e indústria, a discussão sobre os principais temas afetos aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro na atualidade, na busca de soluções para a otimização, logística, economia e as perspectivas de futuro diante das últimas crises econômicas e institucionais.
Evento
Viagem à serviço
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (10-03-2006)
Viagem à serviço referente ao Processo STJ n. 1586/2006.
VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (6. : 2019 : Brasília, DF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-06-2019)
O seminário teve como tema a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no planejamento estratégico das instituições de justiça e demais poderes da União. O evento buscou disseminar políticas públicas sustentáveis e suas práticas em prol da promoção da eficiência administrativa e da redução dos impactos ambientais negativos, gerados pelas ações dos órgãos.
Evento
VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (6. : 2019 : Brasília, DF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-06-2019)
Trata-se de apresentações do "VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário", que teve como tema o debate sobre a importância da gestão socioambiental no âmbito das instituições como um dos corolários do princípio constitucional da eficiência administrativa.
Evento
O vencimento antecipado da obrigação e a sua influência na aferição do marco inicial do fato jurídico da prescrição: notas a uma decisão judicial [Jurisprudência comentada]
Catalan, Marcos; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
Veja o que mudou na gestão de desempenho
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP); Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDEP); Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira (SEDEC) (28-05-2018)
Folheto explicativo que demonstra as principais diferenças entre a Resolução STJ/GP n. 10 de 29 de julho de 2011 (revogada) e a Resolução STJ/GP n.5 de 26 de abril de 2018.
Folheto
Vantagem prevista no art. 193 da Lei n. 8.112/1990
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-10-2008)
Despacho referente ao Processo STJ 5026/2003.
Vantagem pessoal – Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-07-1990)
Lista servidores que que receberam incorporação.
Vantagem Pessoal da Lei nº 8.911/1994
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (25-09-2008)
Despacho referente à exclusão da folha de pagamento da vantagem pessoal da lei nº 8.911/1994. Processo STJ 1307/2003.
Vantagem pessoal : atualização de parcelas quintúplas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-04-1990)
Relação dos funcionários que tiveram parcelas quíntuplas atualizadas.
Vantagem pessoal - Lei nº 8.911/1994
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (05-01-2011)
Indeferimento do pedido de vantagem pessoal (Opção da Lei nº 8.911/1994). Processo 2259/2008.
Vantagem pessoal - Lei n. 6732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-11-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação ao salário. Lei n. 6732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-10-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação. Lei 6732/79.
Vantagem Pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-04-1990)
Lista servidores que receberam incorporação. Lei n. 6.732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-09-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação. Lei 6.732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-12-1990)
Lista de servidores que incorporaram vantagens da Lei n. 6732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-02-1990)
Lista servidores que receberam incorporação.. Lei n. 6.732/79.

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