A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (01-1996)
Designa servidores para constituírem comissão com a finalidade de desenvolver trabalhos de incorporação de bens ao patrimônio do Superior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (01-04-2002)
Designa, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituto eventual do Chefe da Seção de Classificação, Código FC-06, junto à Divisão de Revisão, Classificação e Catalogação, da Subsecretaria de Autuação,em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (11-05-2010)
Designa o titular da Coordenadoria de Compras e Contratos como gestor do Contrato STJ n. 033/2010 (Processo STJ n. 6791/2010), firmado com a empresa Editora Fórum Ltda., que tem por objeto a prestação dos serviços de instrutoria, organização de oficinas de discussão, treinamento dos gestores de contratos do STJ, incluindo o fornecimento de material didático, bem como os serviços de editoração, atualização e revisão do Manual de Gestão de Contratos do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (05-12-2003)
Designa o titular da Seção de Manutenção Telefônica como Gestor do Contrato STJ n. 132/2003, firmado com a TNL PCS S/A, cujo objeto consiste na prestação do serviço de telefonia fixa comutado.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (25-07-2011)
Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens referente aos Contratos 33/2011 (Processo STJ n. 573/2010) e 34/2011 (Processo STJ n. 6254/2011), que tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização visual para veículos pertencentes à frota do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (04-12-2009)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 34/2009 (Processo STJ n. 8424/2009), firmado com a empresa Sicoli Indústria e Comércio Ltda., que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de brocas para perfuração de papéis.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (17-02-2003)
Designa o titular da Subsecretaria de Atendimento/SIN e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, gestor do contrato 107/2002, cujo objeto é a aquisição de 20 impressoras.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (06-07-2007)
Designa o titular da Seção de Instalações Mecânicas da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, como gestor e gestor substituto do Contrato de Comodato STJ nº 2/2007, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a empresa IDEAL STANDARD WABCO TRANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., que tem por objeto o empréstimo do conjunto de bens, instrumentos e acessórios para manutenção preventiva e corretiva de três unidades resfriadoras de líquido tipo centrífuga.