A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (16-11-2009)
Designa grupo de apoio técnico com o objetivo de diligenciar os atestados de capacidade técnica da empresa Edge Tecnology Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n. 247/2009.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-03-1990)
Designa Auxiliar Judiciária para substituir a Supervisora Assistente do Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança e Ação Rescisória, junto à Subsecretaria da Segunda Seção.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (19-11-2009)
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 08.12.2009, ficando prorrogados para o dia 09.11.2009 os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (04-07-2011)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 23/2011 (Processo STJ n. 10168/2010), firmado com as empresas Nara Comercial de Alimentos Ltda. (Parte n. I) e Real Clean Distribuição de Materiais Ltda. (Parte n. II).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (31-10-2003)
Designa o titular da Subsecretaria de Atendimento como Gestor do Contrato STJ n. 121/2003, firmado com a empresa Comax Instrumentação Industrial Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de impressoras e leitoras com fio, para código de barras.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (23-11-2009)
Designa o titular da Seção de Assitência Psicossocial como gestor do Acordo de Cooperação STJ n. 12/2009 (Processo STJ n. 8940/2009), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que tem por objeto a implementação de projeto de prevenção e tratamento de dependência química no âmbito do MPDFT, mediante transferência de conhecimento e autorização de uso dos métodos e procedimentos do "Programa Alvorecer" do STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (20-04-2012)
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 11/2012 (Processo STJ n. 025/2012).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (01-06-2007)
Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos da Coordenadoria de Transporte como gestor do Contrato STJ nº 62/2007, firmado com a empresa Bradisel Comércio e Serviços de Auto Peças Ltda., que tem por objeto o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos, com controle de qualidade do fabricante do veículo, para os automóveis da marca Mercedes Benz que integram a frota do Su perior Tribunal de Justiça.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (07-05-2010)
Designa o titular da Seção de Administração de Edifícios como gestor do Contrato STJ n. 28/2010 (Processo STJ n. 647/2009), firmado com a empresa Super - Atacadista Distribuidor de Materiais Higiênicos Ltda., que tem por objeto o fornecimento parcelado de álcool etílico hidratado.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (15-04-2005)
Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos como Gestor do Contrato STJ n. 56/2005, firmado com a empresa H3 Engenharia, Administração e Serviços Ambientais Ltda., cujo objeto consiste no assentamento de piso de granito.