Dispensa Auxiliar Judiciária da substituição que vem exercendo à Assistente Datilógrafa, junto ao Gabinete do Ministro Assis Toledo.

Dispensa Técnica Judiciária da função de Assistente Datilógrafo, junto ao Gabinete do Ministro Assis Toledo.

Designa Técnico Judiciário para substituir Assistente Datilógrafa, junto ao Gabinete do Ministro Barros Monteiro.

Designa Técnico Judiciário para substituir Supervisor Assistente, junto à Secretaria Judiciária.

Designa grupo de apoio técnico com o objetivo de diligenciar os atestados de capacidade técnica da empresa Edge Tecnology Ltda., vencedora do Pregão Eletrônico n. 247/2009.

Designa Auxiliar Judiciária para substituir a Supervisora Assistente do Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança e Ação Rescisória, junto à Subsecretaria da Segunda Seção.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 08.12.2009, ficando prorrogados para o dia 09.11.2009 os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.

Dispensa Agentes de Segurança Judiciária relacionados, da função de Auxiliar II, junto à Subsecretaria de Segurança e Transporte.

Trata da movimentação dos servidores relacionados.

Interrupção de férias de servidor relacionado.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 23/2011 (Processo STJ n. 10168/2010), firmado com as empresas Nara Comercial de Alimentos Ltda. (Parte n. I) e Real Clean Distribuição de Materiais Ltda. (Parte n. II).

Designa auxiliar judiciário para substituir o Diretor da Divisão de Legislação de Pessoal, junto à Subsecretaria de Pessoal.

Interrompe férias de servidor.

Designa o titular da Subsecretaria de Atendimento como Gestor do Contrato STJ n. 121/2003, firmado com a empresa Comax Instrumentação Industrial Ltda., cujo objeto consiste na aquisição de impressoras e leitoras com fio, para código de barras.

Designa o titular da Seção de Assitência Psicossocial como gestor do Acordo de Cooperação STJ n. 12/2009 (Processo STJ n. 8940/2009), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que tem por objeto a implementação de projeto de prevenção e tratamento de dependência química no âmbito do MPDFT, mediante transferência de conhecimento e autorização de uso dos métodos e procedimentos do "Programa Alvorecer" do STJ.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 11/2012 (Processo STJ n. 025/2012).

Designa o titular da Seção de Manutenção de Veículos da Coordenadoria de Transporte como gestor do Contrato STJ nº 62/2007, firmado com a empresa Bradisel Comércio e Serviços de Auto Peças Ltda., que tem por objeto o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos, com controle de qualidade do fabricante do veículo, para os automóveis da marca Mercedes Benz que integram a frota do Su perior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Administração de Edifícios como gestor do Contrato STJ n. 28/2010 (Processo STJ n. 647/2009), firmado com a empresa Super - Atacadista Distribuidor de Materiais Higiênicos Ltda., que tem por objeto o fornecimento parcelado de álcool etílico hidratado.

Altera a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento dos trabalhos de organização do acervo histórico do extinto Tribunal Federal de Recursos.

Designa o titular da Seção de Orçamentos Técnicos como Gestor do Contrato STJ n. 56/2005, firmado com a empresa H3 Engenharia, Administração e Serviços Ambientais Ltda., cujo objeto consiste no assentamento de piso de granito.