Designa servidores para constituírem a Comissão de Doação de Bens Ociosos da Subsecretaria de Transportes.

Defere o pedido de registro como repositório autorizado de jurisprudência, da "decisório trabalhista", e determina a transcrição em livro próprio.

Designa o titular da Divisão de Compras e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato relacionado, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e demais providências.

Designa o titular da Subsecretaria da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do contrato STJ n. 18/2003, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no respectivo Contrato.

Designa servidores para constituir a Comissão de Recebimento de Bens, referente ao Contrato STJ n. 201/2007 (Processo STJ n. 7084/2007), que tem por objeto a aquisição de licenças para arcabouço de portal com software de desenvolvimento e gerenciador de conteúdo WEB para os ambientes de produção.

Defere o pedido de registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação "Jurisprudência Brasileira Criminal".

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 235/2005, cujo objeto consiste na elaboração dos projetos de arquitetura e urbanismo para a construção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Defere o registro, como repositório autorizado de jurisprudência, da publicação Revista Tributária e de Finanças Públicas e determina a transcrição em livro próprio, do respectivo registro.

Designa servidores para constituir a comissão de recebimento de bens referente ao contrato STJ n. 85/2010 (Processo STJ n. 9548/2010), que tem por objeto a prestação de serviços de comunicação de dados para conexão da rede do STJ à internet.

Cancela o registro de publicação da Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como repositório credenciado de jurisprudência do STJ.

Interrompe, a partir de 24.09.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Designa servidor para substituir o Supervisor junto à Subsecretaria de Análise de Jurisprudência.

Interrompe, a partir de 23.09.2004, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Interrompe férias de servidor relacionado.

Designa servidores para substituirem os Supervisores junto à Subsecretaria da Análise de Jurisprudência.

Aprova o plano de ação da Secretaria do Tribunal para o período de setembro a dezembro de 2010.

Designa servidor para substituir o Supervisor junto à comissão Permanente de Licitações.

Designa Supervisor para substituir o Assessor Judiciário.Gabinete da Presidência.

Licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ n. 61/2009 (Processo STJ n. 6867/2008), que tem por objeto a aquisição de licenças flutuantes de softwares de modelagem de dados e serviço de suporte técnico das respectivas licenças.