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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (19-08-2005)
Altera a Instrução Normativa n. 4 de 25.06.2004, que dispõe sobre os limites de utilização de aparelhos celulares pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-09-1994)
Comunica que constatado erro na numeração das folhas dos autos do processo, a Subsecretaria de Registro e Informações Processuais ou a Subsecretaria do respectivo Órgão Julgador procederá à correção, certificando nos autos o ocorrido.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-03-2000)
Institui o Sistema de Registro de Preços - SRP no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (10-01-1992)
Resolve que os autos dos processos judiciários no Superior Tribunal de Justiça serão formados por volumes cujo número de folhas não poderá exceder duzentas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (11-07-2006)
Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos, tais como a transmissão de comunicações e decisões, o fornecimento de cópias e de certidões, e o pedido de informações e de retirada de processos, entre outros.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (12-11-1999)
Dispõe sobre a Brigada de Incêndio do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (05-09-2003)
Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos Gestores dos Contratos firmados pelo Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (07-04-2005)
Dispõe sobre a inclusão de classe bem como o registro processual das execuções e respectivos embargos, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (06-04-2007)
Revoga dispositivo da Instrução Normativa n. 3, de 20 de maio de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a implementação do regime de trabalho em turnos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (24-03-2011)
Dispõe sobre a elaboração e execução orçamentária no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-07-1989)
Estabelece diretrizes procedimentais para a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (24-08-2012)
Disciplina a elaboração e a alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-04-2004)
Dispõe sobre diretrizes procedimentais para a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-07-2009)
Disciplina o procedimento relativo à guarda de bens apreendidos e à atualização do Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA, que consolida as informações sobre os bens apreendidos em procedimentos criminais em tramitação no Poder Judiciário, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (25-11-2002)
Dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete do Ministro Diretor da Revista (GDR) (08-10-2008)
Altera o § 1º do art. 5º da Instrução Normativa n. 1, de 11.02.2008, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em mídia impressa e eletrônica, e em páginas em portais da Rede Mundial de Computadores.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-10-2008)
Regulamenta a Estatística Informatizada dos Gabinetes e define os critérios para a sua utilização.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-03-1994)
Dispõe sobre o procedimento a ser observado pela Secretaria no que concerne ao processamento de agravo de instrumento interposto perante o Superior Tribunal de Justiça, de despacho denegatório de recurso extraordinário.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-12-2010)
Altera os anexos II, IV, VI e VIII da Instrução Normativa n. 1 de 21.10.2010, que trata dos procedimentos relativos a fluxogramas de rotinas da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (12-02-2010)
Regulamenta procedimentos judiciais e administrativos, tais como a transmissão de comunicações e decisões, o fornecimento de cópias e de certidões, e o pedido de informações e de retirada de processos, entre outros.

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