Designa técnica judiciária para substituir o assessor judiciário junto à Assessoria de Comunicação Social.

Designa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto eventual do Chefe da Seção de Protocolo Administrativo, junto à Secretaria de Administração e Finanças,em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Designa servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Bens referente ao contrato STJ nº 196/2005, deste Tribunal, cujo objeto consiste no assentamento de piso de granito.

Retifica progressão funcional dos servidores que especifica.

Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Retifica a numeração da Portaria n. 121, de 22.08.2006, para Portaria n. 177.

Designa o titular da Subsecretaria de Tecnologia como Gestor do Contrato STJ n. 100/2003, firmado com a Brasil Telecom S/A, cujo objeto consiste na prestação de serviço de telecomunicações.

Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Gerais como gestor do Contrato STJ n. 71/2010 (Processo STJ n. 7834/2010), firmado com a empresa Monteverde Comércio e Indústria Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter emergencial, de limpeza, de higienização e de conservação, a serem realizadas nas dependências do STJ.

Dispõe sobre estágio remunerado realizado por estudantes no Superior Tribunal de Justiça.

Designa o titular da Seção de Eletro-Eletrônica como gestor do Contrato STJ n. 116/2007, firmado com a empresa Riva Comércio de Informática Ltda., que tem por objeto a aquisição, instalação e assistência técnica de Sistema Multimídia.

Designa a Desembargadora Sandra de Santis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para auxiliar na Corte Especial no período de 23.05.2011 a 01.07.2011.

Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material como administrador da Ata de Registro de Preços n. 34/2008 (Processo STJ n. 4752/2007), firmado com a empresa Comercial Politan Ltda., que tem por objeto registrar os preços de aquisição, pelo órgão gerenciador, de carimbadores numeradores.

Designa o titular da Seção de Serviços da Central de Segurança como gestor do Contrato STJ n. 45/2011 (Processo STJ n. 11084/2010), firmado com a empresa Gelso Antonio Lorenzi - ME, que tem por objeto a prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio, incluindo teste hidrostático dos equipamentos de combate a incêndio com reposição de peças.

Comunica a suspensão dos prazos para recursos de 20 de dezembro de 2007 a 1º de fevereiro de 2008.

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir do dia 20.12.2007, voltando a fluir em 01/02/2008.

Dispensa Auxiliar Judiciário da substituição que vem exercendo à Auxiliar Especializado, junto à Divisão de Apoio a Julgamentos da Subsecretaria da Segunda Turma.

Designa Auxiliar Judiciária para substituir o Supervisor, junto ao Gabinete do Diretor da Subsecretaria da Segunda Turma.

Designa Atendente Judiciário para exercer a função de Operador de Xerox, junto à Subsecretaria da Primeira Turma.

Designa Atendente Judiciário para exercer a função de Auxiliar Especializado, junto à Subsecretaria da Primeira Turma.

Designa os servidores relacionados para exercerem a função de Supervisor-Assistente, junto à Subsecretaria da primeira Turma.