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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (08-10-2008)
Institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (29-01-2008)
Designa Administradror do Anexo Único da Ata de Registro de Preços n. 65/2007.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (22-12-2006)
Designa o titular da Secretaria de Segurança como gestor do Acordo de Cooperação Técnico-Institucional nº 4/02, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho de Justiça Federal, os Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias e o Ministério da Justiça, que tem por objeto promover o intercâmbio eletrônico de informações.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (07-07-2008)
Aprova o Manual de Organização da Secretaria do Tribunal que descreve as competências de suas unidades e dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-10-2009)
Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (21-09-2011)
Transfere para 31.10.2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que, nessa data e nos dias 1º e 02.11.2011, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e que os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente (quinta-feira).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-12-2010)
Convoca o Desembargador Adilson Vieira Macabu, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, no período de 16.12.2010 a 15.05.2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (04-11-2009)
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 19.326.520,00 (dezenove milhões, trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e vinte reais) para atender a programação constante do Anexo I desta Portaria.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (13-05-2009)
Concede progressão funcional aos servidores do Superior Tribunal de Justiça relacionados.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (06-10-2008)
Fixa limite per capita para assistência à saúde na forma de auxílio.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-11-2007)
Declara a composição da Corte Especial

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (15-01-2008)
Designa o titular da Seção de Manutenção Telefônica como gestor do Contrato STJ n.151/2007, firmado com a empresa System Teleinformática Ltda.-EPP., que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de telecomunicações, a serem realizadas nas dependências do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (22-10-2004)
Designa servidores para comporem Comissão encarregada de acompanhar a retirada, o transporte, a segurança e a devolução das peças emprestadas para a Exposição “Da pedra ao papel: a evolução dos suportes na escrita”, a ser realizada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (22-12-2006)
Designa o titular da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura como gestor do Termo de Cessão de Uso STJ n. 3/06, firmado com a empresa Access Clube de Benefícios Ltda., que tem por objeto a cessão de uso, a título precário, das dependências do Superior Tribunal de Justiça para oferta do benefício de seguro-saúde.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (22-12-2006)
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens referente ao Contrato STJ nº 218/2006, que tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos complementares necessários ao funcionamento e integração da Coordenadoria de TV da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (11-05-2009)
Designa o titular da Seção de Copa como gestor do Contrato STJ n. 40/2009 (Processo STJ n. 9515/2008), firmado com a empresa Psiu Alimentos Ltda., que tem por objeto o fornecimento de café torrado e moído.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-11-2007)
Designa o Ministro Castro Meira para compor a Corte Especial e o Conselho de Administração.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (23-10-2009)
Altera a Portaria n. 17, de 27.01.2009 que se refere ao Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-01-2002)
Exoneração a pedido, a partir de 22 de outubro de 2001, de servidor, do cargo de técnico judiciário deste tribunal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-06-2005)
Interrompe, por necessidade do serviço, as férias de servidora do Superior Tribunal de Justiça.

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