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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 6041/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Trasnformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 6008/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo n. STJ 6157/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 5950/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-02-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1313/2012.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-01-2002)
Recurso administrativo referente à transformação de cargo em comissão (DAS.4-FC.08 para o DAS.5- FC.09. PA n. 104/91.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (05-03-2012)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 1904/2012.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (18-07-2011)
Transformação de cargo em comissão. Processo STJ n. 5985/2011.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (29-07-2005)
Transferência do pagamento de pensão estatutária do Instituto Nacional do Seguro Social para o Superior Tribunal de Justiça. Processo PA n. 407/1981.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-06-2008)
Pensionista estatutário. Representação legal. STJ nº 4312/2004.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2012)
Desenvolver habilidades dos servidores do Superior Tribunal de Justiça referentes ao uso previsível e eficiente da língua no exercício de suas funções, de modo que se comuniquem verbalmente e por escrito observando a norma culta do português brasileiro no que diz respeito à sintaxe de concordância, regência e colocação.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (22-03-2010)
Decisão referente ao PROCESSO: STJ nº. 10111/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (27-04-2010)
Decisão referente ao PROCESSO: STJ nº.10111/2009.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (29-01-2008)
Despacho de teto remuneratório referente ao processo STJ 2769/2007.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (10-07-2008)
Despacho sobre teto remuneratório referente ao processo STJ 7559/2007.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-06-1991)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-06-1993)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-06-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-05-1989)

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-06-2011)

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