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Vantagem pessoal - Lei n. 6732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (31-10-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação. Lei 6732/79.
Vantagem Pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (30-04-1990)
Lista servidores que receberam incorporação. Lei n. 6.732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (30-09-1990)
Lista de servidores que receberam incorporação. Lei 6.732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-12-1990)
Lista de servidores que incorporaram vantagens da Lei n. 6732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (28-02-1990)
Lista servidores que receberam incorporação.. Lei n. 6.732/79.
Vantagem pessoal - Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-1990)
Lista servidores que receberam incorporação. Lei n. 6.732/79.
Vantagem pecuniária pelo gozo de férias
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-04-1990)
Vantagem pecuniária pelo gozo de férias. Processo PA n. 54/90
Vantagem pecuniária individual (Lei n. 10.698/2003)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-10-2006)
Decisão de vantagem pecuniária individual (Lei n. 10.698/2003) referente ao Processo STJ n. 871/2006.
Vantagem pessoal – Lei n. 6.732/79
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (31-08-1990)
Lista servidores que receberam incorporação.
Vamos falar sobre endividamento? (Temas de Prevenção em Saúde Mental n. 19)
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Seção de Assistência Psicossocial (SEAPS) (2017)
Outros
Usufruto de licença-prêmio por assiduidade
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-02-2008)
Usufruto de licença-prêmio por assiduidade do servidor Hamilton da Silva Cruz no período de 18/2/2008 a 18/3/2008. Processo PA n. 642/1990
Uso do pronome relativo "cujo"
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (31-10-2014)
Trata-se de dica de português sobre o uso do pronome relativo "cujo".
Artigo
Uso de qualquer e algum em frases negativas
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-03-2014)
Trata-se de dica de português sobre o uso do "qualquer" e "algum" em frases negativas.
Artigo
O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada]
Brancher, Paulo Marcos Rodrigues; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
A união estável, o regime da separação obrigatória de bens e o esforço comum na aquisição do patrimônio: comentários à decisão do AgRg no agravo em REsp 675.912/SC, do STJ [Jurisprudência comentada]
Brito, Laura Souza Lima e; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
A união estável e os negócios imobiliários [Jurisprudência comentada]
Delgado, Mário Luiz; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2015)
Artigo de revista
União civil entre pessoas do mesmo sexo. Partilha de bens. Admissibilidade [Jurisprudência comentada]
Carvalho, Márcia Haydée Porto de; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2000)
Artigo de revista
Tutorial: lançamento de dados do indicador de orçamento do projeto
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) (19-04-2021)
Tutorial que descreve passo a passo como fazer o lançamento de dados do indicador de orçamento de projeto.
Guia
Tutorial: instrução inicial do processo administrativo do projeto no SEI
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) (14-08-2015)
Tutorial que dá a instrução inicial passo a passo do projeto administrativo do projeto no SEI.
Tutorial
Tutorial: geração de RDS
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Gestão Estratégica (SGE); Coordenadoria de Planejamento Estratégico (CPES); Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) (2021)
Apresenta o tutorial para geração do RDS (Relatório de Desempenho Setorial).
Tutorial

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