A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); PRE (08-11-2013)
Instrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da
comodante, em favor do comodatário, de mobiliário.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); PRE (16-10-2013)
Instrumento particular de
comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o
Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de 5 scanners da marca Kodak. Processo STJ n. 9813/2013.
Rede de Acessibilidade; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) (2019)
Objetiva orientar o planejamento de ações para adequação das organizações públicas aos requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); PLE (20-04-1989)
Ata da Sessão Solene do Supremo Tribunal Federal, especialmente convocada para instalação do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (CF/1988).
