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Duran, Camila Villard; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2015)
Artigo de revista


Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); PRE (08-11-2013)
Instrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de mobiliário.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); PRE (16-10-2013)
Instrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de 5 scanners da marca Kodak. Processo STJ n. 9813/2013.

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2011)
Sumário de livro



Rede de Acessibilidade; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal; Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) (2019)
Objetiva orientar o planejamento de ações para adequação das organizações públicas aos requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor.
Livro


Lyra, José Francisco Dias da Costa; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista

Olympio, Cleber; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2015)
Artigo de revista

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Vilela, Danilo Vieira (2015)
Artigo de revista

Castro, Pedro Machado de Almeida; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista

Nogueira, Aurélio Cesar; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista


Aguiar, Gisela; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2016)
Artigo de revista

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); PRE (07-10-2005)
Instala o novo Comitê Gestor da Autoridade Certificadora da Justiça.

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); PLE (20-04-1989)
Ata da Sessão Solene do Supremo Tribunal Federal, especialmente convocada para instalação do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (CF/1988).

Couto, Marília Cláudia Martins Vieira e; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) (2015)
Artigo de revista

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