Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 44-63 de 12898 < Anterior   Próximo >

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (06-08-1964)
Revoga a Resolução n. 5, de 17 de maio de 1963, que dispõe sobre a competência do Tribunal Federal de Recursos quanto à apreciação de pedidos de Suspensão de Segurança.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (16-10-1978)
Introduz no art. 13 da Resolução n. 4, de 4 de junho de 1974, três parágrafos que dispõem sobre julgamento de uniformização de jurisprudência.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-04-1980)
Cria a Subsecretaria de Registros e Informações Processuais, extinguindo-se a Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos Judiciários. Suas atribuições e estrutura.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (24-05-1972)
Altera o art. 4º da Resolução nº 14, de 15.12.1970, alterado pela Resolução nº 16, de 14.12.1971, que dispõe sobre a oposição de embargos aos acórdãos proferidos nos autos de recurso ordinário, nos casos que especifica.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (29-05-1963)
Da cumprimento ao decidido em sessão administrativa de 25.04.63, sobre o reenquadramento de servidores da secretaria do tribunal e a reestruturação da carreira de oficial judiciário.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (17-10-1973)
Dispõe sobre a substituição dos Ministros por Juízes Federais, nos impedimentos excedentes de trinta dias ou em caso de vacância de cargo.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (13-05-1977)
Adota normas destinadas a alterar o critério de pagamento de custas e emolumentos judiciais.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (11-10-1952)
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Secretaria do Tribunal, conforme o disposto nas tabelas e quadros anexos a esta Resolução.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (26-05-1952)
Acrescenta ao art. 130 do Regimento Interno, parágrafo único, informando que após a distribuição e antes de conclusos os autos ao relator, será ouvido o DR. Subprocurador Geral da República.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (08-01-1952)
Altera a composição da Comissão de Regimento Interno e os seguintes artigos do Regimento. Art. 19, n. 31, 52 e 291 sobre o relatório de atividades, sessões do pleno, e feriados.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (13-05-1977)
Resolve que, enquanto não efetivar-se o preenchimento dos novos cargos de Ministro, como previsto no art. 207 da Constituição, a composição do Tribunal permanece em treze membros para todos os efeitos regimentais.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (16-10-1978)
Delega competência ao Presidente para praticar diversos atos.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (02-05-1966)
Cria a terceira Turma com atribuições idênticas as demais, define sua composição, e das outras providencias.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-04-1980)
Cria a Subsecretaria de Coordenação de Julgamentos, suas Coordenadorias e dá outras providências.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (11-06-1963)
Altera o art. 17 do Regimento Interno, que dispõe sobre a competência do Presidente do Tribunal Federal de Recursos, acrescenta o inciso VIII.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (17-04-1948)
Resolve que servirá a disposição de cada Ministro, por sua indicação e livre de ponto, um Auxiliar de Portaria, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias sempre que possível.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (24-07-1950)
Define competência do Ministro Sucessor daquele que se afastou do cargo definitivamente.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (29-09-1970)
Define competências do Tribunal Pleno e as Turmas de julgamento de processos.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (15-04-1980)
Cria a Secretaria de Informática e Documentação e dá outras providências.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (31-03-1977)
Acrescenta ao art. 41, do Regimento Interno, os itens: 12º - Inquéritos; 13º - Ações Criminais.

Resultados 44-63 de 12898 < Anterior   Próximo >