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Direito tributário internacional aplicadO
Tôrres, Heleno Taveira; Tavolaro, Agostinho Toffoli; Xavier, Alberto; Teixeira, Alessandra M. Brandão; Teixeira, Alexandre Alkmim; Utumi, Ana Cláudia Akie; Carvalho, André; Amatucci, Andrea; Blanco, Andrés; Amendola, Antonio; Filho, Aristóteles Moreira; Novoa, Cesar Garcia; Sacchetto, Claudio; Gárate, Cristián; Parrilli, Davide maria; Korb, Donald L; Gonzáles, Eusebio; Roccatagliata, Franco; Matarazzo, Giancarlo Chamma; Melis, Giuseppe; Tôrres, Heleno Taveira; Malherbe, Jacques; Englisch, Joachim; Gonzaga, Lívia Leite Baron; Gonzáles, Luis Manuel Alonso; Roncaglia, Marcelo Marques; Neder, Marcos Vinicius; Abraham, Marcus; Alvarez, Michael Zavaleta; Caliendo, Paulo; Valente, Pergiorgio; Nunes, Renato (2008)
Sumário de livro
Direito tributário e análise econômica do direito: uma visão crítica
Caliendo, Paulo (2009)
Sumário de livro
Direito à saúde, alimentação saudável e extrafiscalidade = Right to health, healthy food and extrafiscality
Caliendo, Paulo; Costa-Silva, Bruno (2016)
Artigo de revista
Da legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC
Caliendo, Paulo (2016)
Artigo de revista
Da justiça fiscal : conceito e aplicação
Caliendo, Paulo (01-2005)
Analisa os pressupostos metodológicos da justiça fiscal. Aborda temas como fato gerador, incidência tributária, teoria do sistema jurídico e fundamentos e limitações do poder de tributar.
Artigo de revista
Curso de Direito Tributário
Caliendo, Paulo (2020)
Sumário de livro
Breves notas do art. 116, parágrafo único, do CTN
Caliendo, Paulo (03-2007)
Aborda as condutas praticadas com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária.
Artigo

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