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Carneiro, Athos Gusmão (1996)
Trata da prova pericial e procedimento sumário; dos recursos nas causas sob rito sumário, do preparo e da preclusão; da competência dos Juizados Especiais Cíveis relativamente às demandas enquadradas no art. 275 do CPC.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (1976)
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (07-1976)
Tece considerações sobre o interesse de agir no concurso universal de credores; primeiro e segunda praças no novo Código de processo civil; e do prazo para embargos na execução por quantia certa.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (07-1982)
Aborda o anteprojeto de lei que trata dos procedimentos sumário e sumaríssimo. Comenta que o atual procedimento sumaríssimo ressente-se de vários defeitos, apontados por advogados e juízes.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (06-1984)
Trata da objetividade de assegurar à população, acesso à Justiça, incentiva formas judiciais e extrajudiciais de solução dos conflitos de interesses de ordem patrimonial e valor pecuniário reduzido. Ressalta que as modalidades de solução devem permanecer sob a supervisão do Poder Judiciário, com a colaboração da Ordem dos Advogados e das associações Comunitárias. Aborda a criação dos Tribunais Especiais para o julgamento das pequenas causas e da reformulação do procedimento sumaríssimo.
Artigo



Carneiro, Athos Gusmão (2008)
Artigo de revista


Carneiro, Athos Gusmão (2008)
Discorre sobre a Lei nº 11.672, de 08.05.2008, que acresce o art. 543-c a Lei nº 5.869, de 11.01.197, Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Comenta a alteração do procedimento de recursos especiais, quando há uma quantidade significativa destes recursos versando sobre a mesma questão de direito. Ressalta que pela nova sistemática, não mais serão remetidos ao STJ centenas, milhares de recursos especiais que versem sobre a mesma questão de direito, obrigando a Corte a julgamentos "por atacado", de inconveniência óbvia.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2010)
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (1994)
Aborda a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, conforme a Constituição Federal, de 1988. Discorre sobre os sistemas de escolha dos juízes em conformidade com as diretrizes da Constituição de 1988. Trata da composição dos tribunais e a escolha de seus magistrados. Traz observações sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público.
Capítulo de livro

Carneiro, Athos Gusmão (2000)
Discorre sobre os poderes e atribuições do relator e o agravo interno, conforme disposto no Código de Processo Civil.
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (2005)
Questiona o alcance da Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal, com relação à doutrina a respeito da natureza jurídica do embargos, se estão ou não compreendidos no âmbito da Súmula 281 do STF, que diz: é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber, na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada. Cita opiniões e comentários de vários juristas, como Antônio Carlos Silva, Sérgio Bermudes, Nelson Luiz Pinto, Barbosa Moreira, Wellington Moreira Pimentel, Rodrigo Reis Mazzei, Francisco Glauber Pessoa Alves, Ada Pellegrini Grinover, Frederico Marques, José Carlos Barbosa Moreira, entre outros.
Capítulo de livro

Carneiro, Athos Gusmão (1981)
Discorre sobre procedimento na ação de oposição, casos de oposição como processo autônomo, situações particulares na oposição, natureza da ação de oposição. Dá noções gerais sobre nomeação à autoria e sobre rito e regra da dupla concordância.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (- 1980)
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (07-1974)
Tece considerações sobre os seguintes aspectos do novo Código de processo civil: rito sumaríssimo; execução por carta, interpretação do art. 747; praça e leilão.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2008)
Aborda caso concreto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que houve por bem não conhecer de apelação, sob o fundamento de que a parte recorrente não observara a norma do art. 511 do CPC, que esta não juntou aos autos o respectivo comprovante do recolhimento do preparo. Analisa o art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil que diz, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Ressalta que cumpre ao intérprete mitigar o rigor formal do art. 511 do Código de Processo Civil, reservando a drástica sanção de deserção apenas aos casos em que o recorrente, por manifesta e culposa desídia, se tenha omitido no recolhimento das custas.
Artigo


Carneiro, Athos Gusmão (2002)
Artigo de revista

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