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Carneiro, Athos Gusmão (1992)
Apresenta considerações sobre mandado de segurança coletivo, destacando a questão da concessão de liminar no mandado de segurança.

Carneiro, Athos Gusmão (1999)
Comenta a respeito da legalidade do ingresso de litisconsorte facultativo ativo nos autos de ação cautelar, após ter sido concedida medida liminar e haverem sido citados dois dos co-requeridos.

Carneiro, Athos Gusmão (1994)
“Trata da questão dos fatos novos trazidos ao processo na fase recursal, discorrendo sobre o efeito devolutivo da apelação.”

Carneiro, Athos Gusmão (1992)
Discorre sobre liminar no mandado de segurança individual e coletiva. Ressalta que a concessão ou denegação de liminar, envolve decisão de naturza cautelar, ponderada pelo magistrado, o qual examinará o pedido de cautelar.


Carneiro, Athos Gusmão (2012)

Carneiro, Athos Gusmão (1980)
Aborda as noções fundamentais da jurisdição. Discorre sobre as características básicas da atividade jurisdicional, distinção entre os atos jurisdicional e legislativo, jurisdicional e administrativo. Trata das classificações da jurisdição e contencioso administrativo.

Carneiro, Athos Gusmão (1995)
“Trata da questão dos fatos novos trazidos ao processo na fase recursal, discorrendo sobre o efeito devolutivo da apelação.”

Carneiro, Athos Gusmão (1982)
Apresenta sugestões para a simplificação do juizo arbitral.

Carneiro, Athos Gusmão (03-1985)
Apresenta anteprojeto de criação dos Juizados de Pequenas Causas no Rio Grande do Sul.

Carneiro, Athos Gusmão (11-1982)
Traz esboço de substitutivo ao projeto de juizados de pequenas causas apresentado pelo Ministério da Desburocratização, apresentando idéias fundamentais do anteprojeto e sua estrutura básica, propondo várias modificações que trarão “maior clareza, simplicidade, rapidez e eficiência ao processo perante os Juizados de Pequenas Causas”.

Carneiro, Athos Gusmão (12-1977)
Trata dos privilégios jurisdicionais dos súditos britânicos em Portugal e no Brasil colonial.

Carneiro, Athos Gusmão (2008)
Analisa as figuras de intervenção de terceiros existentes no direito em vigor, os defeitos de que padecem os dispositivos legais que as disciplinam e se fazem sugestões para aprimorar o sistema, de lege ferenda.


Carneiro, Athos Gusmão (07-2011)
Comenta as alterações feitas pela comissão redatora do projeto de novo Código de Processo Civil referentes à intervenção de terceiros e à audiência.

Carneiro, Athos Gusmão (2009)


Carneiro, Athos Gusmão (1995)
Discorre a respeito de litígio entre a aludida empresa Cia. Real de Crédito Imobiliário e o apelado Glênio Agne Monteiro, tendo em vista ação de resolução de contrato sinalagmático - no caso, um instrumento de transação -, ajuizada pelo apelado contra a ora consulente.

Carneiro, Athos Gusmão (02-2002)
Examina questões jurídicas relacionadas com Ação Revocatória que, contra empresa exportadora, fora ajuizada pela Massa Falida de Casas da Banha Comércio e Indústria SA, demanda esta julgada improcedente em primeiro grau de jurisdição, estando atualmente em grau de apelação interposta pela Massa. Aborda questões sobre a natureza da sentença nas ações revocatórias falenciais; fixação teratogênica do termo legal da falência, da não-incidência do artigo 52, VII, da Lei de Falências; o artigo 215 da Lei de Registros Públicos e a jurisprudência do STJ; da não-incidência do artigo 52, VII, da Lei de Falências.


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