Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 61-80 de 161 < Anterior   Próximo >

Carneiro, Athos Gusmão (1994)
“Trata da questão dos fatos novos trazidos ao processo na fase recursal, discorrendo sobre o efeito devolutivo da apelação.”
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (1992)
Discorre sobre liminar no mandado de segurança individual e coletiva. Ressalta que a concessão ou denegação de liminar, envolve decisão de naturza cautelar, ponderada pelo magistrado, o qual examinará o pedido de cautelar.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2002)
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (2012)
Sumário de livro

Carneiro, Athos Gusmão (1980)
Aborda as noções fundamentais da jurisdição. Discorre sobre as características básicas da atividade jurisdicional, distinção entre os atos jurisdicional e legislativo, jurisdicional e administrativo. Trata das classificações da jurisdição e contencioso administrativo.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (1995)
“Trata da questão dos fatos novos trazidos ao processo na fase recursal, discorrendo sobre o efeito devolutivo da apelação.”
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (1982)
Apresenta sugestões para a simplificação do juizo arbitral.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (03-1985)
Apresenta anteprojeto de criação dos Juizados de Pequenas Causas no Rio Grande do Sul.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (11-1982)
Traz esboço de substitutivo ao projeto de juizados de pequenas causas apresentado pelo Ministério da Desburocratização, apresentando idéias fundamentais do anteprojeto e sua estrutura básica, propondo várias modificações que trarão “maior clareza, simplicidade, rapidez e eficiência ao processo perante os Juizados de Pequenas Causas”.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (12-1977)
Trata dos privilégios jurisdicionais dos súditos britânicos em Portugal e no Brasil colonial.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2008)
Analisa as figuras de intervenção de terceiros existentes no direito em vigor, os defeitos de que padecem os dispositivos legais que as disciplinam e se fazem sugestões para aprimorar o sistema, de lege ferenda.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2008)
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (07-2011)
Comenta as alterações feitas pela comissão redatora do projeto de novo Código de Processo Civil referentes à intervenção de terceiros e à audiência.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2009)
Sumário de livro

Carneiro, Athos Gusmão (1999)
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (1995)
Discorre a respeito de litígio entre a aludida empresa Cia. Real de Crédito Imobiliário e o apelado Glênio Agne Monteiro, tendo em vista ação de resolução de contrato sinalagmático - no caso, um instrumento de transação -, ajuizada pelo apelado contra a ora consulente.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (02-2002)
Examina questões jurídicas relacionadas com Ação Revocatória que, contra empresa exportadora, fora ajuizada pela Massa Falida de Casas da Banha Comércio e Indústria SA, demanda esta julgada improcedente em primeiro grau de jurisdição, estando atualmente em grau de apelação interposta pela Massa. Aborda questões sobre a natureza da sentença nas ações revocatórias falenciais; fixação teratogênica do termo legal da falência, da não-incidência do artigo 52, VII, da Lei de Falências; o artigo 215 da Lei de Registros Públicos e a jurisprudência do STJ; da não-incidência do artigo 52, VII, da Lei de Falências.
Artigo


Carneiro, Athos Gusmão (2007)
Analisa os trâmites da execução para cobrança de crédito em quantia certa, consubstanciado em título executivo não sentencial, decorrentes da lei n° 11.382/2006 que deu nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e os meios executivos.
Artigo de revista


Resultados 61-80 de 161 < Anterior   Próximo >