Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 100-119 de 161 < Anterior   Próximo >

Carneiro, Athos Gusmão (2009)
Trata da tutela antecipada e sua efetivação, destacando os seguintes pontos: Das técnicas de efetivação das medidas antecipadas; A efetivação das medidas antecipadas subordina-se à prévia prestação de caução?; A intrínseca executividade do provimento antecipatório de tutela; Da antecipação em obrigações de fazer, de não fazer e de entrega de coisa; Da antecipação de tutela em obrigação de pagar.

Carneiro, Athos Gusmão (03-1979)
Analisa se nos processos em que é realizada audiência de instrução e julgamento, a sentença (de mérito, ou eventualmente de extinção do processo sem julgamento de mérito) deve ser necessariamente publicada em audiência, ou pode ser simplesmente publicada em cartório, pela inserção aos autos, com posterior intimação às partes.

Carneiro, Athos Gusmão (1981)
Discorre sobre o direito de preempção do arrendatário na aquisição do imóvel rural arrendado, quando de sua alienação. Trata da possibilidade de exercer esse direito nos casos em que a propriedade é explorada por mais de um arrendatário.

Carneiro, Athos Gusmão (2010)
Trata da algumas situações que aborda da penhora on-line e da penhora de faturamento.

Carneiro, Athos Gusmão (2010)
Discorre sobre a penhora on-Line e a penhora de faturamento. Ressalta que os tribunais têm assinado convênios com o Bacen, proporcionando aos juízes senhas para o acesso ao sistema eletrônico.

Carneiro, Athos Gusmão (2010)
Comenta o art. 745-A, no que concerne aos benefícios para o exequente e o executado.

Carneiro, Athos Gusmão (2005)
Trata da nova competência da Justiça do Trabalho de acordo com a Emenda Constitucional nº 45, no sentido de conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores. Trata, também, sobre o mandado de segurança nos Juizados Especiais, contra ato judicial praticado em processo perante Juizado Especial Cível estadual ou federal, e, das ações cíveis contra instituições de ensino, por meio de mandado de segurança, ou de ação de conhecimento (ou cautelar), sob rito comum. Finalmente, fala do Conselho Nacional de Justiça como órgão de controle interno do poder judiciário.

Carneiro, Athos Gusmão (2003)
Comenta a respeito de lide que empresas mantêm com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf, principalmente no alusivo à natureza e prerrogativas processuais da União Federal, como interveniente no processo judicial.

Carneiro, Athos Gusmão (1978)
Relata as mudanças trazidas no processo de execução pelo novo Código de Processo Civil, destacando a unificação das vias executivas, ação executiva/execução de sentença, revelia na execução e prazo para embargos.

Carneiro, Athos Gusmão (02-2004)
Estuda o destino das medidas de antecipação dos efeitos da tutela no curso do processo. Aborda possíveis desdobramentos, tais como, o proferimento de sentença processual e a interposição de recurso especial ou extraordinário, para, à luz destes acontecimentos, concluir quanto ao que ocorre com a medida concedida.

Carneiro, Athos Gusmão (1981)
Explica o conceito de terceiro no plano do Direito Material e no plano do Direito Processual. Dá uma noção geral sobre os casos de intervenção e da denuncia de lide.

Carneiro, Athos Gusmão (1979)
Discorre sobre a controvérsia quanto à publicação da sentença em audiência. Questiona sobre os processos em que é realizada audiência de instrução e julgamento, se a sentença deve ser publicada em audiência OU publicada em cartório, pela inserção aos autos, com posterior intimação às partes.

Carneiro, Athos Gusmão (1977)
Comenta que a citação via postal constitui a forma usual de citação nas ações de alimentos. Ressalta que o Código de Processo Civil limitou o uso deste tipo de citação, fazendo-o com vistas à profissão do citando ou ramo de atividade, se pessoa jurídica. Declara que esta torna-se incabível quando, além do chamamento ao juízo, o magistrado de logo determinar providências outras, vinculadas à citação e cujo cumprimento incumba a servidor da justiça.

Carneiro, Athos Gusmão (1997)
Analisa as peculiaridades da causa petendi nas ações de investigação de paternidade.

Carneiro, Athos Gusmão (1987)
Trata da abrangência do procedimento de conciliação no Brasil e no mundo e o julgamento de pequenas causas sob ação sumária. Salienta aspectos do procedimento e audiência no Juizado de pequenas causas, ainda menciona os princípios da Lei 7.244 de 7.11.84, o juízo arbitral e a ocorrência da lide em tais casos.

Carneiro, Athos Gusmão (07-1981)
Analisa o instituto da assistência no Código Processual Civil. Apresenta os pressupostos que admitem a assistência, os procedimentos vinculados a ela, as diferenças entre assistência adesiva e litisconsorcial e os seus principais efeitos nas sentenças.


Carneiro, Athos Gusmão (1979)
Aborda a dificuldade de empregar a alienação fiduciária e sua aplicação em consórcios.



Resultados 100-119 de 161 < Anterior   Próximo >