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Carneiro, Athos Gusmão (2001)
Discorre sobre controvérsia no contrato de seguro facultativo de automóveis, em caso de perda total. Aborda a divergência jurisprudencial e o cálculo do prêmio, no contrato de seguro facultativo de automóveis. Ressata que o seguro de coisas tem natureza essencialmente indenizatória, não autorizado a captação de lucros. Discorre sobre o princípio indenitário e o pagamenlo da indenização no valor médio de mercado. Menciona algunas decisões de nossas Cortes.

Carneiro, Athos Gusmão (2007)
Discorre sobre as alterações no recurso de agravo. Aborda a Lei nº 11.187, de 19.10.2005, que altera o Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retidos e de instrumento.

Carneiro, Athos Gusmão (2005)
Comenta a Lei n° 11.187/2005 que alterou a Lei no 5.869/1973 - Código de Processo Civil quanto ao cabimento dos agravos retido e de instrumento.

Carneiro, Athos Gusmão (2009)
Trata do provimento antecipatório e sua natureza executiva.



Carneiro, Athos Gusmão (06-2006)
O autor afirma que para modernizar o processo de execução tornou-se necessário, mediante a lei n° 11.232, de 22 de dezembro de 2005, um parcial retorno aos tempos medievais, mediante a restauração do princípio de que sententia habet paratam executionem. Trata-se de uma constatação: a busca de um processo de execução moderno e eficiente, que sirva de instrumento adequado para o cumprimento das sentenças, impôs o afastamento do formalista. Encerra com observações que os problemas surgidos após as reformas realizadas a partir de 1990 do sistema jurídico-processual evidenciam que sua análise exige do processualista um novo modo de pensar.

Carneiro, Athos Gusmão (1979)
Explica que a lei ordinária não padece de inconstitucionalidade ao considerar desnecessário que o prazo de cinco anos de separação de fato já esteja completo na data da emenda constitucional, bastando que a separação tenha sido iniciada antes de tal data. Finaliza relatando que ao judiciário impende prestigiar, nos termos da orientação tradicional e tranqüila, a opção adotada pelo poder legislativo, pois não há antagonismo evidente entre a lei ordinária e a regra da lei maior.


Teixeira, Sálvio de Figueiredo; Carneiro, Athos Gusmão (1991)
Aborda o anteprojeto de reforma do agravo de instrumento elaborado pelos ministros do STJ em nome do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Comenta a introdução de um artigo para adaptá-lo à sistemática da Lei nº 8.038/90, que instituiu normas procedimentais relativas aos processos de competência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Carneiro, Athos Gusmão (2000)
Discute se o contrato bancário de depósito em caderneta de poupança pode ser juridicamente qualificado como relação de consumo e sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor. Questiona se as associações civis de defesa do consumidor terão legitimidade para a propositura de demanda coletiva buscando interferir no cumprimento de tais contratos.

Carneiro, Athos Gusmão (03-1981)
Explica o conceito de terceiro no plano do Direito Material e no plano do Direito Processual. Apresenta sob esquemas gráficos, as figuras de intervenção de terceiro. Em seguida, classifica todas as formas de intervenção. Por fim, elucida a eficácia da sentença, nos casos de chamamento ao processo.

Carneiro, Athos Gusmão (07-1992)
Trata das liminares nos mandados de segurança; a concessão de liminares sob determinados pressupostos e mandados de segurança individuais e coletivos.

Carneiro, Athos Gusmão (1978)
Discorre sobre a “imposição das ‘astreintes’ como meio de coerção sobre o devedor da obrigação de fazer ou não fazer, objetivando a execução específica da obrigação, não se restringe aos casos de prestação infungíveis, podendo aplicar-se também nos casos de prestações fungíveis.”

Carneiro, Athos Gusmão (06-2009)
Trata da tutela antecipada e sua efetivação, destacando os seguintes pontos: Das técnicas de efetivação das medidas antecipadas; A efetivação das medidas antecipadas subordina-se à prévia prestação de caução?; A intrínseca executividade do provimento antecipatório de tutela; Da antecipação em obrigações de fazer, de não fazer e de entrega de coisa; Da antecipação de tutela em obrigação de pagar.

Carneiro, Athos Gusmão (2009)
Trata da tutela antecipada e sua efetivação, destacando os seguintes pontos: Das técnicas de efetivação das medidas antecipadas; A efetivação das medidas antecipadas subordina-se à prévia prestação de caução?; A intrínseca executividade do provimento antecipatório de tutela; Da antecipação em obrigações de fazer, de não fazer e de entrega de coisa; Da antecipação de tutela em obrigação de pagar.

Carneiro, Athos Gusmão (03-1979)
Analisa se nos processos em que é realizada audiência de instrução e julgamento, a sentença (de mérito, ou eventualmente de extinção do processo sem julgamento de mérito) deve ser necessariamente publicada em audiência, ou pode ser simplesmente publicada em cartório, pela inserção aos autos, com posterior intimação às partes.

Carneiro, Athos Gusmão (1981)
Discorre sobre o direito de preempção do arrendatário na aquisição do imóvel rural arrendado, quando de sua alienação. Trata da possibilidade de exercer esse direito nos casos em que a propriedade é explorada por mais de um arrendatário.

Carneiro, Athos Gusmão (2010)
Trata da algumas situações que aborda da penhora on-line e da penhora de faturamento.

Carneiro, Athos Gusmão (2010)
Discorre sobre a penhora on-Line e a penhora de faturamento. Ressalta que os tribunais têm assinado convênios com o Bacen, proporcionando aos juízes senhas para o acesso ao sistema eletrônico.

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