Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 52-71 de 162 < Anterior   Próximo >


Carneiro, Athos Gusmão (03-1983)
Tece questionamentos sobre a formulação de declaração incidente de acordo com o novo Código Processual Civil, analisando a questão prejudicial, a relação jurídica e a competência do juiz em tais casos.

Carneiro, Athos Gusmão (1994)
Consulta da Edel Empresa de Enações de preceito cominatório propostas por genharia S.A., a respeito do prazo prescricional incidente nas ações de preceito cominatório propostas por titular de nome comercial e de marca, bem como relativamente à forma de contagem do prazo. Traz uma breve exposição dos sucessos processuais; dos fundamentos da exceção de prescrição; do momento inicial do prazo de prescrição; da contagem do prazo de prescrição.

Carneiro, Athos Gusmão (2010)
Comenta sobre a natureza da sentença condenatória, no sistema atual; sobre a sentença condenatória não mais exaurir o processo; e a contagem do prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

Carneiro, Athos Gusmão (1961)
Comenta o caso de um “matrimônio de brasileiro com brasileira, domiciliados no Brasil, e celebrado na República Argentina para evitar a aplicação de impedimento dirimente, previsto na legislação civil nacional e inexistente na ‘lex loci celebrationis’”, qual seja o parentesco em grau proibido. Discute, com base no Código Bustamante, no Tratado de Montevidéu e no Código Civil de 1916, a aplicabilidade da lei brasileira ou estrangeira ao citado casamento, abordando seus aspectos de existência, validade formal e eficácia jurídica.

Carneiro, Athos Gusmão (2003)
Examina o tema do cabimento da assistência em ação de mandado de segurança, no caso de um mandado de segurança impetrado por empresa de distribuição de produtos petrolíferos contra (provável) ato do Delegado da Receita Federal no Rio de Janeiro, eis que estaria a impetrante ameaçada de sofrer sanções ao pretender isentar-se do PIS e do Cofins relativos a produtos adquiridos da Petrobras.

Carneiro, Athos Gusmão (1991)
Aborda o mandado de segurança coletivo no que tange às suas características básicas, à legitimação extraordinária concorrente, à sua aplicação como instrumento de tutela de direitos subjetivos líquidos e certos, à sua natureza de autorização, aos pressupostos de ajuizamento, à forma de atuação das associações e partidos políticos, à decadência do direito de impetrar, às liminares e aos recursos cabíveis. Faz distinção entre o writ coletivo e a "representação" prevista no art. 5º, XXI, da Constituição Federal.

Carneiro, Athos Gusmão (1993)
Trata do mandado de segurança coletivo analisando a aplicação das normas da Constituição Federal de 1988 e destacando a questão da constitucionalidade das leis e a constitucionalidade nos mandados de segurança.

Carneiro, Athos Gusmão (1992)
Apresenta considerações sobre mandado de segurança coletivo, destacando a questão da concessão de liminar no mandado de segurança.

Carneiro, Athos Gusmão (1999)
Comenta a respeito da legalidade do ingresso de litisconsorte facultativo ativo nos autos de ação cautelar, após ter sido concedida medida liminar e haverem sido citados dois dos co-requeridos.

Carneiro, Athos Gusmão (1994)
“Trata da questão dos fatos novos trazidos ao processo na fase recursal, discorrendo sobre o efeito devolutivo da apelação.”

Carneiro, Athos Gusmão (1992)
Discorre sobre liminar no mandado de segurança individual e coletiva. Ressalta que a concessão ou denegação de liminar, envolve decisão de naturza cautelar, ponderada pelo magistrado, o qual examinará o pedido de cautelar.


Carneiro, Athos Gusmão (2012)

Carneiro, Athos Gusmão (1980)
Aborda as noções fundamentais da jurisdição. Discorre sobre as características básicas da atividade jurisdicional, distinção entre os atos jurisdicional e legislativo, jurisdicional e administrativo. Trata das classificações da jurisdição e contencioso administrativo.

Carneiro, Athos Gusmão (1995)
“Trata da questão dos fatos novos trazidos ao processo na fase recursal, discorrendo sobre o efeito devolutivo da apelação.”

Carneiro, Athos Gusmão (1982)
Apresenta sugestões para a simplificação do juizo arbitral.

Carneiro, Athos Gusmão (03-1985)
Apresenta anteprojeto de criação dos Juizados de Pequenas Causas no Rio Grande do Sul.

Carneiro, Athos Gusmão (11-1982)
Traz esboço de substitutivo ao projeto de juizados de pequenas causas apresentado pelo Ministério da Desburocratização, apresentando idéias fundamentais do anteprojeto e sua estrutura básica, propondo várias modificações que trarão “maior clareza, simplicidade, rapidez e eficiência ao processo perante os Juizados de Pequenas Causas”.

Carneiro, Athos Gusmão (12-1977)
Trata dos privilégios jurisdicionais dos súditos britânicos em Portugal e no Brasil colonial.

Resultados 52-71 de 162 < Anterior   Próximo >