Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 32-51 de 161 < Anterior   Próximo >

Carneiro, Athos Gusmão (1994)
Aborda a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, conforme a Constituição Federal, de 1988. Discorre sobre os sistemas de escolha dos juízes em conformidade com as diretrizes da Constituição de 1988. Trata da composição dos tribunais e a escolha de seus magistrados. Traz observações sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público.
Capítulo de livro

Carneiro, Athos Gusmão (2000)
Discorre sobre os poderes e atribuições do relator e o agravo interno, conforme disposto no Código de Processo Civil.
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (2005)
Questiona o alcance da Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal, com relação à doutrina a respeito da natureza jurídica do embargos, se estão ou não compreendidos no âmbito da Súmula 281 do STF, que diz: é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber, na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada. Cita opiniões e comentários de vários juristas, como Antônio Carlos Silva, Sérgio Bermudes, Nelson Luiz Pinto, Barbosa Moreira, Wellington Moreira Pimentel, Rodrigo Reis Mazzei, Francisco Glauber Pessoa Alves, Ada Pellegrini Grinover, Frederico Marques, José Carlos Barbosa Moreira, entre outros.
Capítulo de livro

Carneiro, Athos Gusmão (1981)
Discorre sobre procedimento na ação de oposição, casos de oposição como processo autônomo, situações particulares na oposição, natureza da ação de oposição. Dá noções gerais sobre nomeação à autoria e sobre rito e regra da dupla concordância.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (- 1980)
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (07-1974)
Tece considerações sobre os seguintes aspectos do novo Código de processo civil: rito sumaríssimo; execução por carta, interpretação do art. 747; praça e leilão.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2008)
Aborda caso concreto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que houve por bem não conhecer de apelação, sob o fundamento de que a parte recorrente não observara a norma do art. 511 do CPC, que esta não juntou aos autos o respectivo comprovante do recolhimento do preparo. Analisa o art. 5º da Lei de Introdução ao Código Civil que diz, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Ressalta que cumpre ao intérprete mitigar o rigor formal do art. 511 do Código de Processo Civil, reservando a drástica sanção de deserção apenas aos casos em que o recorrente, por manifesta e culposa desídia, se tenha omitido no recolhimento das custas.
Artigo


Carneiro, Athos Gusmão (2002)
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (1995)
Comenta sobre a alteração do Código de Processo Civil no relativo ao recurso de agravo.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (12-2003)
Comenta sobre admissibilidade de recurso de embargos infringentes com base no Código de processo civil e na Súmula 207 do Superior Tribunal de Justiça.
Artigo



Carneiro, Athos Gusmão (2008)
Aborda a denunciação da lide que apresenta-se no direito brasileiro como uma antecipada ação regressiva, in simultaneus processus, proponível tanto pelo como pelo réu, sendo citado como denunciado aquele terceiro contra quem o denunciante terá uma pretensão indenizatória, pretensão "de reembolso", caso ele, denunciante, venha a sucumbir na ação principal.
Artigo


Carneiro, Athos Gusmão (2007)
Discorre sobre as alterações na Lei n° 11.382/2006 que dispõe sobre o processo de execução. Comenta as principais mudanças que operou na execução de títulos extrajudiciais. Relata o novo trâmite da execução para cobrança de crédito em quantia certa, a dilação do prazo para o ajuizamento dos embargos do devedor, a provável extinção da exceção de pré-executividade por falta de interesse processual, a possibilidade de moratória do executado e a modificação nos sistema de meios executivos. Por fim, destaca a segurança na aquisição de bens, com a alienação permanecendo eficaz mesmo que sejam julgados procedentes os embargos do executado.
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (2005)
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (04-2005)
Comenta projetos de lei de reformulação do processo de execução, notadamente sobre cumprimento de sentença, liquidação de sentença e execução dos títulos extrajudiciais.
Artigo

Carneiro, Athos Gusmão (2003)
Analisa tema, relativo à posição do IRB - Brasil Resseguros SA e das co-seguradoras na relação jurídica processual, em demanda de cobrança de indenização securitária .
Artigo de revista

Carneiro, Athos Gusmão (09-2014)
Artigo

Resultados 32-51 de 161 < Anterior   Próximo >