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Copola, Gina; Rigolin, Ivan Barbosa (2011)
Dispõe sobre a licitação de serviços singulares. Aborda a irregularidade do processo de licitação para os serviços considerados únicos, pois não se licitam trabalhos desse tipo, com características que o torna individual, restrito, personalizado e incomum.
Artigo de revista

Copola, Gina (01-2005)
Traz interpretação à legislação vigente acerca do tema das responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em direito ambiental.
Artigo

Copola, Gina (09-2006)
Analisa a responsabilidade do Estado por danos ambientais no Brasil e apresenta um estudo comparado sobre o tratamento dado ao assunto no direito da Alemanha, Canadá, Chile, Estados Unidos, Itália, Paraguai e União Europeia.
Artigo

Copola, Gina (12-2007)
Analisa três correntes doutrinárias quanto à responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. Explica que uma dessas correntes ratifica essa responsabilidade, pautando-se pela Constituição Federal, enquanto a outra a refuta. Acrescenta, ainda, outra que considera que o Estado tem responsabilidade objetiva em caso de caracterizar-se a presença de dolo na prestação jurisdicional.
Artigo

Copola, Gina (2012)
Artigo de revista

Copola, Gina (03-2013)
Artigo de revista

Copola, Gina (12-2010)
Analisa o caso de servidora federal diagnosticada com transtorno mental de cunho ocupacional que impetrou mandado de segurança com pedido de remoção definitiva para exercer sua profissão junto aos seus familiares, residentes em outro estado.
Artigo

Copola, Gina (07-2008)
Analisa o art. 2º da Lei de improbidade administrativa, que define o agente público e a responsabilidade do magistrado ao praticar o ato judicial.
Artigo

Copola, Gina (03-2008)
Examina o conceito de improbidade administrativa à luz daquilo que prevê a lei n. 8.429, de junho de 1992. Esclarece acerca de condições necessárias para que se caracterize crime de improbidade administrativa.
Artigo


Copola, Gina (2020)
Artigo de revista


Copola, Gina (11-2008)
Aborda a infringência da Lei de Improbidade Administrativa por afronta aos princípios da administração pública. Acrescenta também como necessária a observância aos atributos humanos da honestidade, imparcialidade e lealdade.
Artigo


Copola, Gina (07-2011)
Trata da destinação dos resíduos sólidos com enfoque na Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conceitua e classifica os resíduos. Trata da taxa municipal de coleta de resíduos e da despesa com a implantação de sistema de aterros.
Artigo

Copola, Gina (09-2008)
Analisa o art. 3º da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992 que trata da aplicabilidade da norma àquele que induza ou concorra para a prática de ato de improbidade administrativa. Destaca a contratação sem licitação de advogado para a defesa de interesses do Estado.
Artigo


Copola, Gina (2011)
Examina o caráter do parecer jurídico emitido em processos de licitação.
Artigo de revista


Copola, Gina (03-2004)
Apresenta apontamentos sobre o instituto das organizações sociais no que diz respeito à celebração de contrato de gestão com a administração pública.
Artigo

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