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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Convenção da Apostila: trâmites de legalização de documentos oriundos do exterior = Apostille Convention: procedures for legalization of documents from abroad
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Wagner, Daniela (2018)
Artigo de revista
Consórcio de empresas: benefícios fiscais na celebração de parcerias empresariais
Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2005)
Artigo
Condomínios e associações. Privacidade de dados e nomeação de encarregado/DPO. A figura do encarregado não seria mais obrigatória para condomínios e associações?
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2022)
Artigo de revista
Como funciona a Lei de Cotas para pessoas com deficiência na empresa? A que os empreendedores e empresários devem se atentar e quais erros devem evitar na estruturação de projetos de implantação da Lei de Cotas
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2017)
Artigo de revista
Colesterol, superávit primário e responsabilidade fiscal
Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2008)
Artigo
Coaf, lavagem de dinheiro e o mercado imobiliário: questões relevantes relacionadas às práticas e às atividades no mercado imobiliário e normas brasileiras de prevenção à lavagem de dinheiro
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2011)
Artigo
COAF e a nova Resolução sobre PLDFTP: questões pontuais sobre a Portaria nº 36/2021 sobre adoção de políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (“PLDFTP”)
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Creuz, Cláudio Felippe Cruz e (2022)
Artigo de revista
Câmeras de segurança e vigilância de circuitos internos: regras, questões pontuais e compartilhamento de imagens
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Cruvinel, Aline; Gomes, Renan Tavares (2021)
Artigo de revista
Aspectos tributários da importação mediante leasing
Villarreal, Gabriel Hernan Facal; Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2005)
Artigo
Agências reguladoras e o mercado de telefonia: regulação, mercado e Anatel: revisitando o caso das franquias de internet
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e; Sousa, Pedro Alexandre Marquês de (2016)
Artigo de revista
Administrativo. Processual Civil. Ofensa ao art. 535 do CPC não demonstrada. Atividade fiscalizatória dos Conselhos Regionais de Contabilidade. Fiscalização de livros e documentos contábeis de empresário ou sociedade empresária em poder de contadores. Possibilidade legal. Autorização que decorre do Decreto-Lei nº 9.295/1946. Compatibilidade com a restrição prevista no artigo 1.190 do Código Civil. Inocorrência de violação à privacidade e ao sigilo profissionais [Jurisprudência comentada]
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2018)
Artigo de revista
Adiamento do início de vigência da LGPD: avaliação da MP 959, que adia entrada em vigor da LGPD para maio de 2021
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e (2020)
Artigo de revista
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