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Direito processual intertemporal

Demo, Roberto Luis Luchi (2000)

Trata do direito processual intertemporal, analisando sua natureza jurídica, seu objeto e sua teoria internacional e brasileira.

Artigo

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal

Demo, Roberto Luis Luchi (2004)

Artigo de revista

Direito Penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros: uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal

Demo, Roberto Luis Luchi (2005)

Artigo de revista

Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei 13.846/2019 = Return of the social security benefit received due to the anticipation of a tutelage subsequently repealed: legal and economic analysis and the advent of act 13,846/2019

Demo, Roberto Luis Luchi (2020)

Artigo de revista

Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019

Demo, Roberto Luis Luchi (2020)

Artigo de revista

Descaminho. Pagamento posterior do tributo. Extinção da punibilidade. Analogia in bonam partem de norma penal especial

Demo, Roberto Luis Luchi (2003)

Artigo de revista

Depoimento pessoal do segurado e inquirição de testemunha por carta precatória expedida pelo Juizado Especial Federal e seu cumprimento pela Justiça estadual

Demo, Roberto Luis Luchi (09-2012)

Artigo

Democracia, Poder Judiciário e reforma da previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019): análise da (in)constitucionalidade das novas regras de aposentadoria por incapacidade permanente sob a ótica da reserva de justiça de Oscar Vilhena Vieira = Democracy, Judiciary and Social Security Reform (Constitutional Amendment nº 103/2019): analysis of the (un)constitutionality of the new rules for permanent disability retirement from the perspective of Oscar Vilhena Vieira’s justice reserve

Demo, Roberto Luis Luchi (2022)

Artigo de revista

A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal = The decline in the concessor act review of pension benefit under the intertemporal law approach

Demo, Roberto Luis Luchi (2013)

Artigo de revista

A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal

Demo, Roberto Luis Luchi (2011)

Apresenta uma análise da decadência em matéria previdenciária, bem como da decadência do direito de o INSS efetuar a revisão do ato concessório de benefício previdenciário.

Artigo de revista

Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos Juizados Especiais Federais = A chronicle of collective protection of social security rights in the Federal Special Courts

Demo, Roberto Luis Luchi (2020)

Artigo de revista

O conflito previdenciário judicializado: um estudo analítico = The social security conflict in court: an analytical study

Demo, Roberto Luis Luchi (2023)

Artigo de revista

Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da Reforma do Judiciário

Demo, Roberto Luis Luchi (2005)

Artigo

Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário

Demo, Roberto Luis Luchi (05-2005)

Artigo

Competência originária para a execução penal

Demo, Roberto Luis Luchi (2006)

Artigo de revista

A competência dos juizados especiais federais na prática previdenciária. Controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada

Demo, Roberto Luis Luchi (2019)

Artigo de revista

Competência de juízo. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro: as Varas Especializadas e a Resolução 20/2003 do TRF 4.a Reg. inconstitucionalidades

Demo, Roberto Luis Luchi (2005)

Artigo

Carência dos benefícios previdenciários: breves considerações sobre a regra jurídica aplicável e a metodologia de cálculo

Demo, Roberto Luis Luchi (- 2019)

Artigo de revista

Breves considerações sobre a justicialidade dos direitos previdenciários nas Cortes brasileiras e nas Cortes internacionais

Demo, Roberto Luis Luchi (2022)

Artigo de revista

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019

Demo, Roberto Luis Luchi (2020)

Artigo de revista

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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.

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