A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata de temas como a proteção da biodiversidade no Brasil, licenciamento ambiental para atividades com organismos geneticamente modificados e clonagem.
Trata das quatro estratégias de sustentabilidade urbana, dos instrumentos de política urbana, como o parcelamento compulsório e o IPTU progressivo no tempo, do parcelamento do solo e do zoneamento ambiental das cidades.
Trata os direitos dos animais como direitos supranacionais e fundamentais e reconhece que eles possuem direitos subjetivos, regidos pelos princípios da prioridade, universalidade, fundamentalidade, moralidade e igualdade. Conclui que os direitos dos animais são deveres de toda a humanidade.
Trata da experimentação animal e da legislação a ela aplicável, hoje e no início
do século XX, no Brasil. Aborda ainda a mobilização da sociedade civil para modernização da
legislação e do movimento abolicionista. Relata a atuação do Ministério Público para aplicação da lei. Discorre sobre a opinião de filósofos consagrados internacionalmente sobre ética animal.
Traça um breve histórico da ocupação das terras no Brasil desde a chegada dos portugueses e apresenta levantamento histórico da legislação referente à posse e aquisição de terras no país, bem como dos movimentos sociais de luta pela terra. Fala ainda sobre a legislação vigente sobre política agrícola e política agrária, ressaltando a obrigatoriedade do cumprimento da função social da propriedade, do contrato agrário, da justiça social e da preservação do meio ambiente.
Trata dos seguintes tópicos referentes à proteção legal dos animais: fundamentos filosóficos, códigos legais, direito pátrio, história da promulgação das leis de proteção animal no Brasil, os animais como sujeitos de direitos, e a vida e a integridade física como direitos de personalidade de todo ser vivo.
Trata da necessidade de uma estratégia mundial para a preservação da diversidade biológica e do patrimônio genético do planeta e do Brasil. Traça um roteiro para criação e gestão das unidades de conservação no Brasil.
Trata da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima - CQNUMC, que entrou em vigor em 21 de março de 1994, após a aprovação no parlamento de 50 países. No Brasil, foi ratificada em maio de 1994.
Debate sobre o conceito de cidade, o direito de propriedade e o patrimônio urbanístico. Comenta o Estatuto da cidade e o plano diretor participativo, além de tratar da importância da cartografia. Aborda ainda o Instituto Horizontes e o Plano diretor de Belo Horizonte.