A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aborda os temas: filiação natural da procriação, presunção de paternidade, de maternidade,“posse de estado de filho”, “filiação socioafetiva”, desbiologização da paternidade, filho ilegal, filho atual, filho real, vínculo jurídico de parentalidade, filho desejado, filho do afeto, “uniões homoafetivas”, heteroafetivas, família substituta, guarda, tutela, adoção sob a ótica do Código Civil.
Analisa as uniões homoafetivas à luz dos princípios constitucionais, da doutrina e da jurisprudência, destacando as mudanças ocorridas nas relações familiares.
Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social. Discute as influências dos movimentos sociais na formação do pluralismo das entidades familiares.