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Bastos, Eliene Ferreira; Dias, Maria Berenice (2008)
Sumário de livro

Dias, Maria Berenice (06-2007)
Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social. Discute as influências dos movimentos sociais na formação do pluralismo das entidades familiares.
Artigo


Dias, Maria Berenice (2007)
Artigo de revista


Dias, Maria Berenice (08-2003)
Analisa decisão do 4º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que deferiu revisão criminal, atribuindo efeito retroativo à condenação que havia sido imposta ao réu antes da alteração da jurisprudência que emprestou classificação mais benéfica ao delito de estupro, pelo qual havia sido ele condenado.
Artigo

Dias, Maria Berenice (01-2002)
Afirma que a Justiça, ao abranger a incidência da lei sobre o réu, acaba penalizando a vítima, e evidencia que ainda existe no Judiciário uma postura preconceituosa e discriminatória, estando a jurisprudência a praticar um verdadeiro estupro da lei, um crime duplamente hediondo.
Artigo

Dias, Maria Berenice (2010)
Artigo de revista


Dias, Maria Berenice (2007)
Artigo


Dias, Maria Berenice (2014)
Artigo


Dias, Maria Berenice (2006)
Artigo de revista


Dias, Maria Berenice (2014)
Artigo de revista

Dias, Maria Berenice (07-2005)
Critica a demora que a justiça levou para reconhecer que casais homossexuais têm capacidade de constituir família e condições de criar, educar, proteger e amar uma criança. Defende que a adoção por casal homossexual atende ao modelo constitucional que assegura com absoluta prioridade o direito das crianças e dos adolescentes, colocando-os a salvo da discriminação e garantindo-lhes o direito a uma vida feliz, com seus dois pais ou duas mães.
Artigo

Dias, Maria Berenice; Larratéa, Roberta Vieira (2009)
Artigo de revista

Dias, Maria Berenice (2011)
Artigo de revista


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