Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 32-51 de 72 < Anterior   Próximo >



Dias, Maria Berenice (2005)
Aborda os temas: filiação natural da procriação, presunção de paternidade, de maternidade,“posse de estado de filho”, “filiação socioafetiva”, desbiologização da paternidade, filho ilegal, filho atual, filho real, vínculo jurídico de parentalidade, filho desejado, filho do afeto, “uniões homoafetivas”, heteroafetivas, família substituta, guarda, tutela, adoção sob a ótica do Código Civil.
Artigo de revista

Dias, Maria Berenice (2006)
Artigo de revista

Dias, Maria Berenice (2006)
Artigo de revista

Dias, Maria Berenice (2014)
Sumário de livro

Dias, Maria Berenice (2016)
Sumário de livro

Pereira, Rodrigo da Cunha; Dias, Maria Berenice (2018)
Sumário de livro

Dias, Maria Berenice (06-2008)
Analisa as uniões homoafetivas à luz dos princípios constitucionais, da doutrina e da jurisprudência, destacando as mudanças ocorridas nas relações familiares.
Artigo

Bastos, Eliene Ferreira; Dias, Maria Berenice (2008)
Sumário de livro

Dias, Maria Berenice (06-2007)
Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social. Discute as influências dos movimentos sociais na formação do pluralismo das entidades familiares.
Artigo


Dias, Maria Berenice (2007)
Artigo de revista


Dias, Maria Berenice (08-2003)
Analisa decisão do 4º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que deferiu revisão criminal, atribuindo efeito retroativo à condenação que havia sido imposta ao réu antes da alteração da jurisprudência que emprestou classificação mais benéfica ao delito de estupro, pelo qual havia sido ele condenado.
Artigo

Dias, Maria Berenice (01-2002)
Afirma que a Justiça, ao abranger a incidência da lei sobre o réu, acaba penalizando a vítima, e evidencia que ainda existe no Judiciário uma postura preconceituosa e discriminatória, estando a jurisprudência a praticar um verdadeiro estupro da lei, um crime duplamente hediondo.
Artigo

Dias, Maria Berenice (2010)
Artigo de revista


Dias, Maria Berenice (2007)
Artigo


Resultados 32-51 de 72 < Anterior   Próximo >