A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-06-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado
O Novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário, a ser ministrado pela Escola de
Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-05-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento de Mediadores e
Conciliadores”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia
(EMERON).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (25-04-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Princípios da Psicanálise
Jurídica”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
(EMERJ).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (28-02-2011)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado Tópicos Contemporâneos de
Direito Constitucional, ministrado pela
Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (EMARF).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “I Encontro Internacional
sobre Violência de Gênero Brasil -
Espanha”, ministrado pela Escola da
Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (27-03-2008)
Credencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (18-03-2013)
Retifica o art. 4º, da Portaria nº 6, de
4 de março de 2013, que instituiu Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-08-2020)
Altera a portaria de designação dos integrantes da Comissão de Seleção dos professores para
compor o corpo docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e do Poder Judiciário da Enfam - PPGPD, conforme Resolução Enfam n. 3/2020, que aprova o Edital de Chamada Pública n. 1/2020 para a seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - PPGPD/Enfam.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Procedimentos Judiciais com Oitiva por Videoconferência, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (07-04-2009)
Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Núcleo de Pesquisa Judiciária (NUPEJ) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e dá outras providências.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Práticas Cartorárias, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (24-01-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado “Recursos no Processo Civil
– Questões Polêmicas e Controvertidas”,
ministrado pela Escola Judicial do Estado do
Amapá (EJAP).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (06-05-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento
denominado Encontro de Magistrados
Mineiros – V Vitaliciar, ministrado pela
Escola Desembargador Edésio Fernandes, a
partir de 14 de novembro de 2008.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-11-2020)
Regulamenta as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação - GEPDI vinculados ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - PPGPD da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.