A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-07-2021)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais
direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia Covid-19.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-08-2019)
Aprova o Projeto Pedagógico e o Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (07-12-2023)
Estabelece normas para a realização
do Exame Nacional da Magistratura –
ENAM pela Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados – ENFAM e dá outras
providências.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-10-2020)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período da pandemia Covid-19.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (24-06-2014)
Altera o art. 30 da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-07-2021)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (08-08-2019)
Aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-10-2020)
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 21 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-10-2023)
Revoga a Resolução Enfam n. 6/2014, que cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Resolução Enfam n. 1/2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (10-06-2021)
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 11.2.2021 que aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação – Mestrado Profissional em Direito – PPGPD/Enfam.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (08-08-2019)
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 30 de novembro de 2017 que aprova o Manual de Organização da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (30-08-2016)
Dispõe sobre o planejamento e a coordenação dos cursos oficiais de formação inicial, dos cursos oficiais de
aperfeiçoamento do programa de formação continuada e dos cursos oficiais do programa de formação de formadores.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-10-2023)
Institui o Programa de Autoavaliação Institucional e a Comissão Própria de Avaliação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.