Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Argumentação Jurídica”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Saúde Suplementar, Segurança Jurídica e Equilíbrio Econômico-Financeiro”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária / Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul.

Credencia o curso de Formação Inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “31º Curso EJUD: I Congresso Sul – Mato – Grossense de Ciências Criminais”, ministrado pela Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul (EJUD/MS).

Credencia curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Fixa os valores das diárias concedidas para discentes e docentes das ações formativas promovidas pela Enfam.

Fixa os valores das diárias concedidas para discentes e docentes das ações formativas promovidas pela Enfam.

Credencia o curso de formação inicial – segunda etapa – Vitaliciamento/ Formação continuada: I Curso Jurídico sobre Direito Processual e Processo Judicial Eletrônico 2014, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.

Delega atribuições à Secretária executiva da ENFAM.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o terceiro trimestre de 2018.

Institui o grupo de trabalho responsável para o planejamento e coordenação de evento permanente anual destinado ao fomento da pesquisa sobre o aprimoramento do Sistema de Justiça.

Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico previstas para o segundo trimestre de 2017.

Credencia o curso de aperfeiçoamento ednominado “Individualização da Pena: Questões Teóricas e Práticas”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Filosofia do Direito”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

Credencia curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará.

Credencia, em caráter excepcional, curso promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.