A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (16-03-2023)
Institui o Conselho Editorial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – CEEN, os demais órgãos editorais e dá outras providências.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-03-2017)
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-07-2020)
Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas para inclusão de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência nas atividades educativas da Enfam, em conformidade com a Resolução CNJ n. 203/2015.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-02-2021)
Aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para
a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de
Pós-Graduação – Mestrado Profissional em Direito –
PPGPD/Enfam.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (14-12-2021)
Altera a Resolução Enfam n. 8 de 11.10.2021 que estabelece os critérios de pontuação ou valoração de aperfeiçoamento técnico para promoção dos(as) magistrados(as) estaduais e federais.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-10-2021)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-12-2020)
Dispõe sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – PPGD/Enfam.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-12-2020)
Altera o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (19-10-2021)
Altera a Resolução Enfam n. 2/2018, que institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-12-2020)
Disciplina o reconhecimento de outras ações educativas, exceto cursos oficiais, para fins de promoção na carreira da magistratura e dá outras providências.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (Enfam) (10-12-2020)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (13-02-2015)
Dispõe sobre o Plano Estratégico e institui o Modelo de Gestão Estratégica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (13-10-2021)
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020, que disciplina o reconhecimento de outras ações educativas, exceto cursos oficiais, para fins de promoção na carreira da magistratura e dá outras providências.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-04-2020)
Estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-03-2019)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura e cursos de pós-graduação.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-05-2016)
Dispõe sobre o regime de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam e das escolas vinculadas a tribunais.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-01-2021)
Altera a Resolução Enfam n. 6./2019, que aprova o Regimento do Programa de Mestrado Profissional na área de Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.