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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (18-11-2011)
Credencia o “4º Curso de Aperfeiçoamento Para Fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - 2011”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-11-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “O Poder Simbólico do Magistrado”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (06-09-2013)
Credencia o curso de formação continuada denominado “29º Curso EJUD: IV Encontro dos Juízes dos Juizados Especiais do Estado do Mato Grosso do Sul”, ministrado pela Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul (EJUD/MS).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-11-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Temas da 2ª Instância”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-11-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Audiências Simuladas Criminais”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (30-04-2014)
Credencia o curso de formação inicial – Segunda Etapa – Vitaliciamento/ Formação continuada: Inovações no Direito de Família, realizado pela Escola de Administração Judiciária – Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (01-04-2022)
Nomeia representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na Europa, para fins de promover cooperação científica e acadêmica com instituições de ensino e escolas judiciais de países europeus e formar redes internacionais de pesquisa.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (08-03-2017)
Institui comissão temporária para identificar e acompanhar, perante as Casas Legislativas e o Conselho Nacional de Justiça, projetos de lei e propostas de atos normativos que afetem as atribuições da Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (02-02-2016)
Delega ao Secretário-Geral da Enfam competência para decidir sobre os pedidos de credenciamento de cursos.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-12-2017)
Designa gestores e gestores substitutos para os indicadores do Plano Estratégico Enfam 2017-2020.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (21-03-2018)
Aprova o calendário de atividades da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico para o segundo trimestre de 2018.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (13-04-2021)
Designa coordenador para ações de Mediação e Conciliação junto ao Conselho Nacional de Justiça.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-05-2014)
Credencia, em caráter excepcional, evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (22-12-2015)
Aprova o calendário das reuniões da comissão de desenvolvimento científico e pedagógico previstas para o primeiro trimestre de 2016.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-05-2014)
Credencia, em caráter excepcional, evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo. Processo n. 201437.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (21-12-2015)
Institui comissão de desenvolvimento científico e pedagógico para o assessoramento dos trabalhos da Secretaria-Geral da Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (16-09-2011)
Credencia o “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos”, ministrado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (EJUD-MS).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (05-05-2014)
Credencia, em caráter excepcional, evento promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (22-12-2014)
Credencia, em caráter excepcional, o curso "Desafios Operacionais e Hermenêuticos" promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (22-12-2014)
Credencia o curso "Formação Inicial de Magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

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