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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (18-03-2013)
Retifica o art. 4º, da Portaria nº 6, de 4 de março de 2013, que instituiu Grupo de Trabalho para desenvolver curso de aperfeiçoamento da atividade judicante e compartilhamento de conhecimentos atinentes aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-08-2020)
Altera a portaria de designação dos integrantes da Comissão de Seleção dos professores para compor o corpo docente do Programa de Mestrado Profissional em Direito e do Poder Judiciário da Enfam - PPGPD, conforme Resolução Enfam n. 3/2020, que aprova o Edital de Chamada Pública n. 1/2020 para a seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - PPGPD/Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Procedimentos Judiciais com Oitiva por Videoconferência, a ser ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (07-04-2009)
Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Núcleo de Pesquisa Judiciária (NUPEJ) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e dá outras providências.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Práticas Cartorárias, ministrado pelo Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (24-01-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “Recursos no Processo Civil – Questões Polêmicas e Controvertidas”, ministrado pela Escola Judicial do Estado do Amapá (EJAP).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (11-02-2008)
Credencia o curso "Gestão do Poder Judiciário", a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (06-05-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Encontro de Magistrados Mineiros – V Vitaliciar, ministrado pela Escola Desembargador Edésio Fernandes, a partir de 14 de novembro de 2008.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2010)
Institui o Prêmio Selo Enfam, destinado ao reconhecimento do trabalho de excelência realizado pela Escola da Magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-11-2020)
Regulamenta as atividades dos Grupos de Estudos e Pesquisa em Direito e Inovação - GEPDI vinculados ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - PPGPD da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (03-02-2012)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado “I Jornada de Ciências Sociais”, ministrado pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (24-10-2012)
Delegação de atribuições.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (20-01-2015)
Constitui grupo de trabalho para desenvolver módulo nacional do curso de formação inicial para magistrados.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-12-2013)
Credencia o curso Filosofia do Direito, ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-12-2013)
Credencia o curso Ciclo de Palestras sobre Direito e Plano de Saúde, ministrado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (19-12-2013)
Credencia o curso O Processo Civil Brasileiro na Atualidade, ministrado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (10-12-2013)
Credencia o III curso de formação para juízes substitutos em processo de vitaliciamento, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (10-12-2013)
Credencia o curso anual de aperfeiçoamento de magistrados do poder judiciário do Estado de Alagoas, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (10-12-2013)
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sistemas Informatizados da Primeira Instância - SISTJ, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAM (02-12-2013)
Inclui no artigo 2º e no artigo 4º da Portaria GAB n. 40, que institui grupo de trabalho para realização de curso de capacitação para magistrados, novos membros para compor o grupo.

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