Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 32-51 de 64 < Anterior   Próximo >



Farias, Talden (05-2006)
Apresenta as etapas, os estudos ambientais, a documentação necessária e os prazos a serem cumpridos no processo administrativo de licenciamento ambiental, além de estudar o prazo de validade das licenças ambientais.


Lima, Tiago Andrade; Farias, Talden (2018)

Alvarenga, Luciano José de; Farias, Talden; Fróes, André Gonçalves Godinho (2009)
Comenta jurisprudência acerca do procedimento administrativo destinado a determinar as responsabilidades por desastre ambiental. Discorre sobre o termo de ajustamento de conduta e sua contribuição para garantir a exigibilidade da caução ambiental.

Farias, Talden (2003)
Analisa a aplicabilidade do Código florestal em face de legislações municipais no que diz respeito à edificação urbana à margem de rios e outros reservatórios de água, a exemplo de lagos, lagoas e nascentes, com o intuito de saber quais as normas aplicáveis.


Farias, Talden; Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega (2010)

Silva, José Irivaldo Alves Oliveira; Cunha, Belinda Pereira da; Farias, Talden; Feitoza, Aline Ângelo (2016)

Farias, Talden (07-2006)
Estuda, sob os aspectos constitucional, administrativo e ambiental, a emenda que modificou o artigo 229 da Constituição Estadual da Paraíba acrescentando uma alínea que abre exceção ao dispositivo que proíbe a construção de prédios altos na zona litorânea (os chamados "espigões").


Farias, Talden (05-2010)
Trata-se de parecer da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) da Prefeitura de João Pessoa sobre a obrigatoriedade da comunicação das infrações administrativas ambientais ao Ministério Público e às autoridades competentes de forma geral.

Farias, Talden (07-2010)
Trata-se de parecer sobre a distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental, questionando se aquele ato administrativo equivaleria à licença prévia.




Farias, Talden (09-2008)
Investiga a desigualdade na repartição do acesso material ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como dos danos e dos riscos ambientais no espaço social brasileiro. Discute o conceito de meio ambiente como bem de uso comum.

Farias, Talden (07-2006)
Analisa, sob o ponto de vista jurídico, o conflito de entre a Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código florestal, e a Lei n. 16.176, de 1997, Lei de uso e ocupação do solo do município do Recife, e a Lei n. 16.286, de 1997, Lei de parcelamento do solo do município do Recife, com relação aos limites de área de preservação ambiental.

Farias, Talden (04-2006)
Defende que os Municípios podem fazer licenciamento ambiental das atividades e obras cujo impacto ambiental seja de âmbito predominantemente local, já que esse é o entendimento da Constituição Federal de 1988 e da Resolução nº 237/97 do CONAMA. Aborda a Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e sua aplicação.

Resultados 32-51 de 64 < Anterior   Próximo >