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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Propriedade intelectual
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2011)
Artigo
Princípios constitucionais de direito de família: guarda compartilhada à luz da Lei n. 11.698/08: família, criança, adolescente e idoso
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2008)
Sumário de livro
Princípio da paternidade responsável
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2004)
Artigo
A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais = The presumption of abandonment of immovable property for the non-payment of tax burdens
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Ramos, Catarina Mendes Valente (2019)
Artigo de revista
Posicionamento da teoria da justiça na filosofia do direito
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (07-1999)
Traz considerações sobre a filosofia do direito e a o papel da Teoria da Justiça para o aperfeiçoamento do direito.
Artigo
Perspectivas sobre o nexo de causalidade: passado, presente e futuro = Perspectives on causation: past, present and future
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Viola, Rafael (2021)
Artigo de revista
Penhorabilidade do bem de família “luxuoso” na perspectiva civil-constitucional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia (2014)
Artigo
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional = Seizability of luxury homestead in civil and constitutional perspective
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia (2016)
Artigo de revista
Os privilégios fiscais : isenções e incentivos fiscais
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (1997)
Trata das isenções e incentivos fiscais, com ênfase na proibição dos privilégios odiosos.
Artigo
Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimonais à luz da nova ordem civil
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Pereira, Daniel Queiroz; Pimentel, Juliana Pinto (2005)
Artigo
Multiparentalidade no direito das sucessões
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Josephson, Heloisa Alves de Paiva (2023)
Sumário de livro
Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana
Barboza, Heloisa Helena; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Neves, Thiago Ferreira Cardoso (2021)
Sumário de livro
Lei do inquilinato: exame dos 30 anos da lei de locação urbana
Barboza, Heloisa Helena; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Neves, Thiago Ferreira Cardoso (2021)
Sumário de livro
Juizados Especiais Federais: origem e dez anos
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2011)
Artigo de revista
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica = Disregard incident of the legal personality
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2016)
Artigo de revista
Função social da empresa
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Bartholo, Bruno Paiva (2007)
Artigo
A finalidade do mandado de injunção
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (1997)
Trata do instituto do mandado de injunção, analisando sua origem e razão de ser, suas características e finalidade.
Artigo de revista
Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2000)
Artigo de revista
Família não-fundada no casamento
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2000)
Artigo de revista
A família contemporânea no Direito Penal
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2001)
Artigo de revista
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