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Direito da concorrência no Brasil: perfil contemporâneo
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2014)
Artigo
Direito Contratual, função social, boa-fé objetiva e exceção da ruína: comentários ao julgado no REsp 1.479.420/SP [Jurisprudência comentada]
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016)
Artigo de revista
O direito civil-constitucional e o livre desenvolvimento da personalidade do idoso: o dilema de Lear = Civil constitutional rights and the free development of the elderly personality: Lear's dilemma
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Pontes, João Gabriel Madeira; Teixeira, Pedro Henrique da Costa (2014)
Artigo de revista
Direito civil
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2008)
Sumário de livro
O desenvolvimento do regime das incapacidades das pessoas com deficiência sob a ótica civil constitucional = The development of the disability regime for persons with disabilities from the constitutional civil viewpoint
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Rodrigues, Luiza Azambuja; Andrade, André; Caetano, Marcela (2022)
Artigo de revista
Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica: visão crítica da jurisprudência
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2009)
Sumário de livro
Da ausência
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2004)
Artigo de revista
Cooperação interjurisdicional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2023)
Artigo de revista
Contratos de plano de saúde e os direitos do idoso = Health plan contracts and rights of elderly people
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Melo, Álvaro Andrade Antunes; Gussem, Marina de Almeida (2015)
Artigo de revista
Contrato de shopping center
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2002)
Artigo
Constituição Federal e a Lei 8.072/90: repercussões quanto ao regime prisional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (1999)
Artigo de revista
A autonomia do município brasileiro
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (07-1998)
Trata do município brasileiro como ente federado e sua autonomia constitucional, analisando a legislação constitucional correspondente.
Artigo
Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal”: questões afetas ao Art. 1.240-A do Código Civil brasileiro = Political aspects of “conjugal usucapião”: questions related to Art. 1240-A of the Brazilian Civil Code
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia (2013)
Artigo de revista
Adjudicação da herança por escritura pública: é possível, com a vigência da Lei nº 11.441/07, a adjudicação ser feita por escritura pública?
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2016)
Artigo de revista
O acesso à justiça e o direito processual internacional = Access to justice and international procedural law
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro,; Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (2020)
Sumário de livro
Acesso à justiça e efetividade do processo
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Amorim, Maria Carolina Cancella de (2021)
Sumário de livro
O abuso do direito no Direito de Família: um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais = The abuse of law in Family Law: a study on the incidence of theory in existential and property subjective legal situations
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Santos, Rodrigo Neves Ferrão dos (2022)
Artigo de revista
20 anos do Código civil: relações privadas no início do século XXI
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Neves, Thiago Ferreira Cardoso (2022)
Sumário de livro

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