Trata-se do julgamento de Sócrates, pensador grego a quem o texto imputa a qualidade de o primeiro dos positivistas. Verifica-se a utilização da história como justificativa do presente. Percebem-se várias leituras e perspectivas em relação aos passos do julgamento de Sócrates, com base em fontes literárias pretéritas, a exemplo de Platão, Xenofonte, Aristófanes.; The paper describes the trial of Socrates, Greek philosopher pictured as the first of the positivists. The paper indicts History as the justification of the present. The paper also tries to portray the trial of Socrates out of primary literary sources, as Plato, Xenophon and Aristotle.

Trata de discussão seminal nas discussões relativas à interpretação econômica do Direito. Estuda o caso Gregory v. Helvering, julgado nos Estados Unidos em meados da década de 1930, em pleno New Deal. Aplica a doutrina do propósito negocial, aproximada à doutrina da substância sobre a forma, em dimensão conceitual que marcará os limites que separam a forma do conteúdo.

Trata da tributação incidente sobre a venda de créditos de carbono no Brasil. Analisa a aplicação de fórmulas concebidas no contexto do Protocolo de Quioto, tratado que ensejou mecanismo para controle e redução de emissão de gases de efeito estufa.

Apresenta fragmentos conceituais de uma teoria constitucional em Roberto Mangabeira Unger. Analisa a proposta de Mangabeira, que se centra em plebiscitos na hipótese de impasses institucionais.

Aborda em linhas gerais o processo civil norte-americano, ressaltando que a cultura do país é caracterizada pelo excepcionalismo. Apresenta a terminologia dos elementos e das fases do processo no idioma inglês.

Apresenta uma análise conceitual, sob perspectiva histórica e descritiva, do direito administrativo, da análise econômica do direito, bem como de eventual aplicação desse modelo na apreciação de políticas públicas brasileiras.

Apresenta a trajetória do jurista cearense Clóvis Beviláqua (1859-1944) como tributarista, ressaltando sua contribuição para a análise das imunidades tributárias dos agentes diplomáticos.